Boletim Oficial n.º 54, I Série de 27-09-2016
Boletim Oficial n.º 54, I Série de 27-09-2016
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Conselho de Ministros
Estabelece a estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério da Cultura e Indústrias Criativas adiante designado por (MCIC).
Conselho de Ministros
Estabelece a estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério da Justiça e Trabalho, doravante designado por MJT.
Conselho de Ministros
Estabelece a organização e as normas de funcionamento do Ministério das Infra-estruturas, Ordenamento do Território e Habitação, adiante designado por MIOTH.
Conselho de Ministros
Estabelece a estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério da Agricultura e Ambiente, adiante designado por MAA.
Gabinete dos Ministros
Ministério das Finanças, Ministério da Justiça e do Trabalho e Ministério das Infra-Estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Ministério das Finanças, Ministério da Justiça e do Trabalho e Ministério das Infra-Estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Cria a Equipa de Apoio Técnico (EAT) da operação de execução do cadastro predial na Ilha de São Vicente.
Gabinete dos Ministros
Ministério das Finanças, Ministério da Justiça e do Trabalho e Ministério das Infra-Estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Ministério das Finanças, Ministério da Justiça e do Trabalho e Ministério das Infra-Estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Cria a Equipa de Apoio Técnico (EAT) da operação de execução do cadastro predial na Ilha de Boa Vista.
Gabinete dos Ministros
Ministério das Finanças, Ministério da Justiça e do Trabalho e Ministério das Infra-Estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Ministério das Finanças, Ministério da Justiça e do Trabalho e Ministério das Infra-Estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Cria a Equipa de Apoio Técnico (EAT) da operação de execução do cadastro predial na Ilha do Maio.