BOE :: Boletim Oficial n.º 15, II Série de 24-03-2015

Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais aumento de capital social e alteração do objecto social da sociedade denominada “SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SOFHIS GERE, S.A.”.

Extracto de publicação de associação nº 140/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL CLUBE DE EUGÉNIO LIMA FEMININO – abreviadamente - AFCELF”.

Extracto de publicação de sociedade nº 141/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de transmissão de quotas da sociedade comercial por quotas denominada “FARMÁCIA MODERNA, LDA”.

Extracto de publicação de sociedade nº 142/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de nomeação de gerência da sociedade comercial por quotas denominada “SILVA E BARROS, FILHOS, LDA”.

Extracto de publicação de associação nº 143/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica associação, denominada “ASSOCIAÇÃO MONUMENTO Á NHO ROQUE”.

Extracto de publicação de sociedade nº 144/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica uma sociedade denominada “CONSTRUÇÃO CIVIL B.T.P., SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Deliberação n° 048/2015

Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima

Concedendo à empresa “DANIEL CABANAS – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.

Extracto de despacho nº 312/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Publicando o despacho que manda recalcular, as pensões de aposentação fixadas a favor de funcionários e agentes aposentados antes da entrada em vigor do Decreto-Lei nº 86/92, de 26 de Julho.

Extracto de despacho nº 313/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Luis Maria Rodrigues dos Santos, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Extracto de despacho nº 314/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Daniel Andrade Silva, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.

Extracto de despacho nº 315/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Lucialina Filomena Dias Ramos Rendall Évora do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.

Extracto de despacho nº 316/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Albertina Morais Costa, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.

Rectificação nº 30/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Rectificando despacho de atribuição da pensão definitiva de aposentação de João Lopes Júnior.

Rectificação nº 31/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Rectificando o extracto de despacho do Director-Geral da Administração Pública, respeitante a aposentação de Maria Leopoldina dos Reis Borges Ortet dos Santos.

Extracto de despacho nº 317/2015:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Destacando, José de Fátima Semedo da Rosa, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde da Praia.

Extracto de despacho nº 318/2015:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Destacando, Maria da Luz Tavares de Lima Frederico Mendonça, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde da Praia.

Extracto de despacho nº 319/2015:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Destacando, Jorge Noel de Carvalho Monteiro Barreto, para exercer as suas funções na Direcção Nacional de Saúde.

Despacho nº 320/2015:

Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria José Ramos Cabral, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Miguel José Cabral.

Despacho nº 5/2015:

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delegando no Jorge Martins Andrade, a competência para proceder à assinatura do acordo técnico entre o Ministério da Defesa Nacional da República de Cabo Verde e o Ministério da Defesa do Reino da Espanha.

Extracto de despacho nº 321/2015:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aplicando a pena de demissão a Tomás Sanches da Silva Moreira, agente de 1ª classe da Polícia Nacional.

Extracto de despacho nº 322/2015:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Dando por finda, a comissão de serviço de Fernando Jorge Moreira Borges, vinha desempenhando no cargo de Comandante Nacional da Policia Marítima.

Extracto de despacho nº 323/2015:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeando, Benvindo Emílio Varela Monteiro, para exercer em comissão de serviço, o cargo de Comandante Nacional da Policia Marítima.

Extracto de despacho nº 324/2015:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeando, Fernando Jorge Moreira Borges, para exercer em comissão de serviço, o cargo de Director do Centro Nacional de Formação da Policia Nacional.

Extracto de despacho nº 325/2015:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aplicando a Adilson Andrade dos Santos, agente de 1ª classe da Policia Nacional, efectivo da Esquadra Policial da Boa Vista, a pena de demissão.

Extracto de despacho nº 326/2015:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Dando por finda a comissão de serviço e nomeado, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções do Comandante da Esquadra Policial, os comissários e subcomissários que indica.

Extracto de despacho nº 327/2015:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Concedendo licença sem vencimento a José Eduardo Almeida Mascarenhas, agente prisional.

Extracto de despacho nº 328/2015:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Autorizando o regresso à função, José Eduardo Almeida Mascarenhas, agente prisional, que se encontrava de licença sem vencimento.

Extracto de despacho nº 329/2015:

Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima

Nomeando, Iolanda Filomena Dias Brites, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessora da S. Exª a Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima.

Despacho nº 01/2015:

Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos

Atribuir à “Sociedade Cabo-verdiana de Coaching, Lda”, o Alvará de Acreditação como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua e Inicial.

Despacho nº 02/2015:

Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos

Atribuir à Universidade de Santiago, o Alvará de Acreditação como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua e Inicial.

Extracto de despacho nº 330/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação

Nomeando, Elizita Mendes Fernandes, para, exercer o cargo de técnica superior do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Extracto de contrato nº 2/2015:

Biblioteca Nacional de Cabo Verde:
Ministério da Cultura

Contratando, Domingos Rodrigues Gomes Andrade, para prestar serviços de contabilidade durante dois meses.

Deliberação nº 32/CSMP/2014/2015:

Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República

Revogando, a Deliberação n° 6/2009, que nomeou, em comissão ordinária de serviço, Dr. Otelindo Levy Rivera de Jesus, no Tribunal Fiscal e Aduaneiro de Barlavento.

Despacho conjunto nº 331/2015:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO

Transferindo, Maria Alíria Delgado dos Reis, da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo, para a Câmara Municipal do Porto Novo.

Extracto de deliberação nº 14/2015:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO

Contratando em regime de contrato de trabalho a termo certo, para exercer o cargo de apoio operacional na Câmara Municipal de Santa Catarina candidatas aprovadas em concurso público que indica.

Deliberação nº 25/AM/2015:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO

Aprova os símbolos heráldicos do Município de Ribeira Grande de Santiago.

Deliberação nº 28/AM/2014:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO

Aprovando o Plano de Actividades e o Orçamento do Município da Ribeira Grande Santiago para o ano económico de 2015.

Anúncio de concurso nº 12/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Tornando público concurso para recrutamento com o objectivo de preencher vagas de técnicos superiores de finanças na Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública (DNOCP), Ministério das Finanças e do Planeamento (MFP).