BOE :: Boletim Oficial n.º 31, II Série de 04-06-2014

Desligados de serviço para efeitos de aposentação, os funcionários que indica, pertencentes ao ex-Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas (INERF).

Extracto despacho nº 518/2014:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Teodorino Tavares de Carvalho, professor do ensino secundário principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.

Extracto despacho nº 519/2014:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria dos Reis Monteiro Gomes, assistente graduado, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.

Extracto despacho nº 520/2014:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Manuela dos Reis Monteiro, apoio operacional, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.

Extracto despacho nº 521/2014:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Eduardo de Carvalho, condutor-auto pesado do ex-Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas (INERF).

Extracto despacho nº 522/2014:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Margarida Gomes Monteiro, professora do ensino básico principal do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.

Extracto despacho nº 523/2014:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ricarda Joana Baptista Spínola, enfermeira geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Extracto de despacho nº 524/2014:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeando, Lidiana dos Reis Pimentel, para provisoriamente exercer o cargo de médico geral.

Extracto de despacho nº 525/2014:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Concedendo licença sem vencimento a Alcinda Maria Duarte Évora, enfermeiro geral, em serviço na Delegacia de Saúde de São Vicente.

Extracto de despacho nº 526/2014:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Concedendo licença sem vencimento a Amélia Sousa Vitória da Cruz, enfermeira graduada em serviço no Hospital Dr. Baptista de Sousa.

Extracto de despacho nº 527/2014:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Concedendo licença sem vencimento a Helena da Conceição Leal Tavares de Brandão, apoio operacional do quadro do privativo do Hospital Dr. Agostinho Neto.

Extracto de despacho nº 528/2014:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeando definitivamente no cargo de enfermeiro geral do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde, Octávio Lima Fernandes e Alcinda Delgado Lopes Correia.

Extracto de despacho nº 529/2014:

Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Joana Teixeira Pereira Mendes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Luis Idélio Álvaro Pereira Mendes, aposentado.

Extracto de despacho nº 530/2014:

Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento

Fixando pensão de sobrevivência a favor de António Feliciano de Castilho Lopes Évora, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Anabela de Fátima Carvalho da Silva Évora.

Extracto de despacho nº 531/2014:

Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Aracy de Almeida Pereira Nunes de Aguiar Marçal, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Tomás Cecília Marçal, aposentado.

Extracto de despacho nº 532/2014:

Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Astride Andrade Nascimento na qualidade de unido de facto de Antonio Joaquim Duarte, que foi primeiro tenente das Forças Armadas.

Extracto de despacho nº 533/2014:

Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Lucialina Maria dos Anjos da Costa Duarte, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Viegas Rodrigues da Costa Duarte.

Extracto de despacho nº 534/2014:

Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Isaías Varela Tavares, na qualidade de descendente maior de Francisco Tavares, aposentado.

Extracto de despacho nº 535/2014:

Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Juscelina Varela Tavares, na qualidade de descendente maior de Francisco Tavares, aposentado.

Extracto de despacho nº 536/2014:

Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Brázia Xavier Monteiro, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Arnaldo Ramos Moreira, aposentado.

Extracto de despacho nº 537/2014:

Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Felisberta dos Santos Semedo Mendonça Carvalho, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Jeremias Mendonça de Carvalho, aposentado.

Extracto de despacho nº 538/2014:

Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Madalena Correia dos Santos Barreto Monteiro, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Arnaldo Barreto Monteiro, aposentado.

Extracto de despacho nº 539/2014:

Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Martina Júlia Monteiro Costa, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João Miguel Costa, aposentado.

Extracto de despacho nº 540/2014:

Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Carmem Furtado Moreira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Florenço Gomes Cabral, aposentado.

Extracto de despacho nº 541/2014:

Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Beatriz de Fátima Calazans Lopes da Silva, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Orlando Barbosa Fontes, aposentado.

Extracto de despacho nº 542/2014:

Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Cristina Gonçalves Silva Silva, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Antonio Francisco Silva, aposentado.

Extracto de despacho nº 543/2014:

Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Olívia Cesária Fortes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Miguel Delgado Júnior, aposentado.

Extracto de despacho nº 544/2014:

Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Matilde Inês Monteiro Neves, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo de Quirino Fonseca Neves, aposentado.

Extracto de despacho nº 545/2014:

Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Teixeira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel Dias Teixeira, aposentado.

Extracto de despacho nº 546/2014:

Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Keyla Alana Barros Amante da Rosa na qualidade de filha maior de Aguinaldo Antonio Lima Amante da Rosa.

Extracto de despacho nº 547/2014:

Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Antónia Lopes Correia, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João Lopes Semedo, aposentado.

Extracto de despacho nº 548/2014:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Dando, por findo, o despacho que nomeia Daniel Ramos dos Reis, como Membro da Comissão Regional de Exames, Inspecções e Vistorias da Ilha do Sal.

Extracto de despacho nº 549/2014:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Designando, Ivo António Rodrigues Delgado, para, integrar a Comissão Regional de Exames, Inspecções e Vistorias da Ilha do Sal, em substituição de Daniel Ramos dos Reis.

Contrato de trabalho nº 9/2014:

Instituto de Estradas – Cabo Verde

Contratando, José Carlos da Silva Lopes, para exercer as funções de técnico superior, no Instituto de Estrada.

Extracto de despacho nº 550/2014:

Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Prorrogando licença sem vencimento, a Maria Teresa Fernandes dos Santos Lopes, professora do ensino secundário de primeira, na Delegação de São Vicente.

Extracto de despacho nº 551/2014:

Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Concedendo licença sem vencimento, a Sara Filomena Ramos do Rosário, professora do ensino secundário de primeira, na Escola Secundária Olavo Moniz.

Extracto de despacho nº 552/2014:

Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Prorrogando licença sem vencimento, a Arlindo Nascimento Rocha, professor do ensino básico de primeira, na Delegação de São Vicente.

Extracto de despacho nº 553/2014:

Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Destacando, Ana Maria Tavares Monteiro Borges, no Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Educação e Desporto, para desempenhar funções técnicas.

Extracto de despacho nº 554/2014:

Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Concedendo licença sem vencimento, a Maria Emília Rodrigues Correia, em exercício de função na Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do MED e autorizando o regresso antecipado de Fernanda Maria Delgado Alves, em exercício de função na Delegação do MED de Paul.

Extracto de despacho nº 555/2014:

Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Destacando na IGEFES, Nildes Varela Barros, do quadro de pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes e Ahmede Amílcar Ramos Almeida, do quadro do pessoal da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva, para desempenharem funções inspectivas.

Comunicação nº 14/2014:

Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Comunicando que Ana Helena Semedo Spínola Levy, que se encontrava em Comissão Eventual de Serviço regressou ao País retomando as suas funções.

Comunicação nº 15/2014:

Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Adilson Varela Semedo, no cargo de Director do Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial do MED.

Rectificação nº 44/2014:

Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 23, II Série de 25 de Abril de 2014 de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto de 31 de Março de 2014, referente a nomeação definitiva que indica.

Rectificação nº 45/2014:

Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 26 II Série, de 6 de Maio de 2014, o despacho de S. Exª a Ministra da Educação Desporto, de 31 de Março de 2014, referente a nomeação definitiva que indica.

Rectificação nº 46/2014:

Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Rectificando o despacho de S. Exª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, de 28 de Março de 2014, referente à progressão de Higino Semedo Fernandes.

Extracto do despacho n° 556/2014:

Instituto Universitário de Educação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação

Contratando, para em regime de acumulação, leccionar unidades curriculares referente ao ano lectivo 2013/2014, os professores que indica.

Extracto do despacho n° 557/2014:

Instituto Universitário de Educação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação

Contratando, para em regime de acumulação, leccionar unidades curriculares referente ao ano lectivo 2013/2014, os professores que indica.

Extracto do despacho n° 558/2014:

Instituto Universitário de Educação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação

Contratando, para em regime de prestação de serviço leccionar nos cursos de complemento de licenciatura ministrado pelo Instituto Universitário da Educação, ano lectivo 2013/2014, os professores que indica.

Deliberação nº 1/2014: