Boletim Oficial n.º 47, II Série de 10-09-2013
Boletim Oficial n.º 47, II Série de 10-09-2013
:
34
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifico, a associação, “ACARTE – SV, ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE SÃO VICENTE”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifico, um registo de aumento de capital da sociedade denominada “LET’S GO, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifico, a “ASSOCIAÇÃO DE GUIAS TURÍSTICOS DE CHÃ DAS CALDEIRAS – AGTC”.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Contrata, Helena Augusta Almeida Fontes, para prestar serviço de consultoria jurídica ao Gabinete do Primeiro Ministro.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Julieta Silva dos Santos Oliveira Rodrigues, do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Joquim Sena Silva, do quadro de pessoal do Direcção-Geral das Alfândegas.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Francisco Alexandre Salomão Mascarenhas, do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Conservação de Solos, Floresta e Engenharia Rural.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Arnaldo de Fátima dos Reis Monteiro Andrade, ex-estivador da Capitania dos Portos de Sotavento.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação definitiva a Helena Isabel Lopes Moreno, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Maria do Carmo Gomes Teixeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Fernanda Bety Medina dos Santos Barbosa Mendes, do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Estatísticas.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Transita para a situação de reforma o sargento-mor, Ubaldo Oliveira Semedo.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Coloca, Maria de Lourdes da Silva Monteiro, médica principal, em regime de dedicação exclusiva.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Olimpia Ledo de Pina Semedo Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Carlos Alberto Vaz Semedo Tavares.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Olinda Nunes Mendonça Mendes Barros, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Alberto Mendes Barros.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Eugénia Lopes Monteiro, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Bernardino Tavares.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Helena Rosa Andrade, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Ciro Querido Varela.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Vicência Adriana Andrade Vaz Lopes, na qualidade de Unido de facto e mãe representante dos filhos menores de José Cabral Martins Tavares.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Estela Varela Marques, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Jorge Tavares Ortet.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Olegária Moreno Monteiro, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Antonino Monteiro.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Ana dos Santos Duarte, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Humberto José Duarte.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Rita da Conceição Rocha Gomes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel Gomes.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Maria de Lourdes Pereira Branco da Silva Gonçalves, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Gonçalves.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Antónia Tavares Lopes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Domingos Simão Mendes Teixeira.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Filomena dos Santos Tavares, na qualidade de Unido de facto e mãe representante do filho menor de Manuel Sousa Melo.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Marise Celeste Santos Moreira de Pina, na qualidade de Tutora legal da filha menor de Aníbal de Jesus Moreira Mendes.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Nair da Cruz Silva, na qualidade de mãe e representante da filha menor de Aníbal de Jesus Moreira Mendes.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Ângela Celina Vieira Vasconcelos Duarte, na qualidade de mãe representante do filho menor de Aníbal de Jesus Moreira Mendes.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Coloca na Embaixada de Cabo Verde em Dakar, Adriana dos Santos Moreno Mosso, para exercer as funções de Responsável Administrativo, Financeiro e Patrimonial dessa Representação Diplomática.
Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Rectifica a nomeação em comissão ordinária de serviço de Ludmila Joana Monteiro Neves Fortes.
Gabinete dos Ministros
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento
Cria no Ministério do Ministério do Turismo, Industria e Energia, sob a forma de equipa de trabalho, o Projecto de “Desenvolvimento do Sistema de Abastecimento de Água na Ilha de Santiago”.
Gabinete dos Ministros
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento
Designa, Pedro Alcântara Silva, para, em regime de acumulação, exercer o cargo de Coordenador da Geral da Célula de Execução do Projecto de Desenvolvimento do Sistema de Abastecimento de Água na ilha de Santiago” (CEP-DSAAS).
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural
Ministério do Desenvolvimento Rural
Pune, Pedro Pio Lopes, do quadro do Ministério do Desenvolvimento Rural, com a pena de suspensão.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
Nomeia, José Júlio Moreno Carvalho, para exercer em comissão de serviço, o cargo de técnico superior, na Câmara Municipal.