Boletim Oficial n.º 35, II Série de 21-06-2013
Boletim Oficial n.º 35, II Série de 21-06-2013
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeia, Heidmilson Agues Frederico, para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de secretário da Casa Civil da Presidência da República.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Requisita o major, José António Tavares Ramos da Graça, para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Ajudante de Campo de S. Exª o Presidente da República.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Convertidas em definitivas as nomeações provisórias dos técnicos parlamentares, integrados no quadro do pessoal da Assembleia Nacional, que indica.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeia, Vilma da Glória Silva Lino, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Contrata, Sandra Cristina Moreira Vaz, para exercer o cargo de pessoal de apoio operacional, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Comunica a cessação automática de funções de Arceolinda Monteiro Ramos, no cargo de Chefe de Divisão de Redacção e Audiovisual.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Hermínio Júlio Medina, quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Maria da Conceição Semedo Delgado Freire, professora do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Felisberto Varela Robalo, do quadro do pessoal da Direcção-Geral da Descentralização e Administração Local do Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa pensão de sobrevivência a favor de Margarida Dias Moreira Varela, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Benjamim Monteiro Varela.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa pensão de sobrevivência a favor de Regina de Barros, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João Gibau.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa pensão de sobrevivência a favor de Etelvina Mendonça Furtado, na qualidade de mãe representante dos filhos menores de Miguel dos Santos Gonçalves.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa pensão de sobrevivência a favor de cônjuges sobrevivo e mães representante dos filhos menores, como indica.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa pensão de sobrevivência a favor de cônjuges sobrevivo e mães representante dos filhos menores, como indica.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Virna Dolores Morais Ramos, para em comissão ordinária de serviço, exercer, as funções de Directora de Serviço, na Direcção Regional da Economia Norte do Ministério de Turismo Indústria e Energia.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Enquadrando na categoria de auditor geral, Victor Manuel Varela Monteiro.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Dá por finda a comissão de serviço de Amílcar Alberto Lima Brito da Graça, do cargo de Delegado Municipal da Povoação Velha, Município da Boa Vista.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Nomeia, Leniza Cristina Lopes, em comissão de serviço, para exercer as funções de Delegada Municipal de Povoação - Velha, Município da Boa Vista.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Assembleia Municipal
Aprova a Proposta que fixa o percentual para efeito de determinação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem no Município do Porto Novo.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Assembleia Municipal
Aprova a Proposta que fixa o percentual para efeito de determinação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem no Município do Porto Novo.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Nomeia e prorroga licença sem vencimento aos técnicos que indica.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Nomeia os técnicos superiores, para, em comissão ordinária de serviço exercer os cargos que indica.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público um concurso público para recrutamento de vagas de enfermagem, na categoria de enfermeiro-geral.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Rectifica o anúncio de concurso para auditor, do quadro privativo do Tribunal de Contas, publicado na II Série do Boletim Oficial n.º 34, de 18 de Junho.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação para desenvolvimento de Santa Catarina, designada abreviadamente por “PRÓ SANTA CATARINA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a sociedade comercial, firma ”BAICENTER, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a sociedade comercial, firma “ATLAS GROUP, S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de aumento do capital social e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “ALIANÇA KRIOULA - OPERADOR TURÍSTICO, SA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “ECOPLUS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação, denominada “A.A.B.V. - ASSOCIAÇÃO DE BOXE DA BOA VISTA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a “ASSOCIAÇÃO DE VENDEDEIRAS DE MERCADOS DE CIDADE DE ASSOMADA” designada abreviadamente por “AVMCA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico, um averbamento de destituição do gerente e nomeação dos gerentes referente á sociedade “CABOSOL, CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA, LIMITADA”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares
Conceder a “MC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, LDA”, autorização para a execução de trabalhos na classe que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares
Conceder a “ADAC - ARQUITECTURA DESIGN E CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para a execução de trabalhos na classe que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares
Conceder a “TCR, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro e podendo executar obras na classe que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares
Concede a autorização a inscrição da empresa “DUPLANO CV ENGENHARIA, LDA”, para o exercício da actividade de construção, na classe que indica.