BOE :: Boletim Oficial n.º 35, II Série de 21-06-2013

Certifica um registo de aumento do capital social e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “ALIANÇA KRIOULA - OPERADOR TURÍSTICO, SA”.

Extracto publicação de sociedade nº 253/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “ECOPLUS, LDA”.

Extracto publicação de associação nº 254/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica uma associação, denominada “A.A.B.V. - ASSOCIAÇÃO DE BOXE DA BOA VISTA”.

Extracto publicação de associação nº 255/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica a “ASSOCIAÇÃO DE VENDEDEIRAS DE MERCADOS DE CIDADE DE ASSOMADA” designada abreviadamente por “AVMCA”.

Extracto publicação de associação nº 256/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifico, um averbamento de destituição do gerente e nomeação dos gerentes referente á sociedade “CABOSOL, CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA, LIMITADA”.

Deliberação n° 0030/2013:

Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima

Conceder a “MC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, LDA”, autorização para a execução de trabalhos na classe que indica.

Deliberação n° 0032/2013:

Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima

Conceder a “ADAC - ARQUITECTURA DESIGN E CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para a execução de trabalhos na classe que indica.

Deliberação n° 0033/2013:

Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima

Conceder a “TCR, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro e podendo executar obras na classe que indica.

Deliberação n° 0037/2013:

Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima

Concede a autorização a inscrição da empresa “DUPLANO CV ENGENHARIA, LDA”, para o exercício da actividade de construção, na classe que indica.

Extracto de despacho nº 657/2013:

Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia, Heidmilson Agues Frederico, para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de secretário da Casa Civil da Presidência da República.

Extracto de despacho nº 658/2013:

Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Requisita o major, José António Tavares Ramos da Graça, para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Ajudante de Campo de S. Exª o Presidente da República.

Extracto de despacho nº 659/2013:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Convertidas em definitivas as nomeações provisórias dos técnicos parlamentares, integrados no quadro do pessoal da Assembleia Nacional, que indica.

Extracto de despacho nº 660/2013:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Nomeia, Vilma da Glória Silva Lino, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.

Extracto de contrato de trabalho a termo nº 9/2013:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Contrata, Sandra Cristina Moreira Vaz, para exercer o cargo de pessoal de apoio operacional, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.

Comunicado nº 16/2013:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Comunica a cessação automática de funções de Arceolinda Monteiro Ramos, no cargo de Chefe de Divisão de Redacção e Audiovisual.

Extracto de despacho nº 661/2013:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Concede aposentação a Hermínio Júlio Medina, quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande.

Extracto de despacho nº 662/2013:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Concede aposentação a Maria da Conceição Semedo Delgado Freire, professora do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.

Extracto de despacho nº 663/2013:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Concede aposentação a Felisberto Varela Robalo, do quadro do pessoal da Direcção-Geral da Descentralização e Administração Local do Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território.

Despacho nº 664/2013:

Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento

Fixa pensão de sobrevivência a favor de Margarida Dias Moreira Varela, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Benjamim Monteiro Varela.

Despacho nº 665/2013:

Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento

Fixa pensão de sobrevivência a favor de Regina de Barros, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João Gibau.

Despacho nº 666/2013:

Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento

Fixa pensão de sobrevivência a favor de Etelvina Mendonça Furtado, na qualidade de mãe representante dos filhos menores de Miguel dos Santos Gonçalves.

Despachos nº 667/2013:

Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento

Fixa pensão de sobrevivência a favor de cônjuges sobrevivo e mães representante dos filhos menores, como indica.

Despachos nº 668/2013:

Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento

Fixa pensão de sobrevivência a favor de cônjuges sobrevivo e mães representante dos filhos menores, como indica.

Extracto de despacho nº 669/2013:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Turismo, Indústria e Energia

Nomeia, Virna Dolores Morais Ramos, para em comissão ordinária de serviço, exercer, as funções de Directora de Serviço, na Direcção Regional da Economia Norte do Ministério de Turismo Indústria e Energia.

Extracto de despacho nº 670/2013:

Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
TRIBUNAL DE CONTAS

Enquadrando na categoria de auditor geral, Victor Manuel Varela Monteiro.

Extracto de despacho nº 671/2013:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA

Dá por finda a comissão de serviço de Amílcar Alberto Lima Brito da Graça, do cargo de Delegado Municipal da Povoação Velha, Município da Boa Vista.

Extracto de despacho nº 672/2013:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA

Nomeia, Leniza Cristina Lopes, em comissão de serviço, para exercer as funções de Delegada Municipal de Povoação - Velha, Município da Boa Vista.

Deliberação nº 03/2013:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS

Aprova a Proposta que fixa o percentual para efeito de determinação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem no Município do Porto Novo.

Deliberação nº 04/2013:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS

Aprova a Proposta que fixa o percentual para efeito de determinação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem no Município do Porto Novo.

Deliberação nº 29/2013:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE

Nomeia e prorroga licença sem vencimento aos técnicos que indica.

Despacho nº 673/2013:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE

Nomeia os técnicos superiores, para, em comissão ordinária de serviço exercer os cargos que indica.

Anúncio de concurso nº 18/2013:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna público um concurso público para recrutamento de vagas de enfermagem, na categoria de enfermeiro-geral.

Rectificação:

Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
TRIBUNAL DE CONTAS

Rectifica o anúncio de concurso para auditor, do quadro privativo do Tribunal de Contas, publicado na II Série do Boletim Oficial n.º 34, de 18 de Junho.