Boletim Oficial n.º 23, II Série de 25-04-2013
Boletim Oficial n.º 23, II Série de 25-04-2013
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de transmissão, resultante de cessão de quotas da sociedade comercial denominada “WORLD METAL TRADING, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “SOCIEDADE LUSO-AFRICANA, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica constituição de uma associação sem fins lucrativos denominada “SAFENDARTE - ASSOCIAÇÃO COOPERATIVA DOS ARTESÃOS DE SAFENDE”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de nomeação de procuradores e mandato da sociedade comercial denominada “VESTAS CV, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DOS ALUNOS DA ESCOLA ANTÓNIO AURÉLIO GONÇALVES + FUTURO”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a sociedade denominada “TERRA NOVA, LIMITADA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a alteração do pacto social da sociedade “VALAU – MODA, BIJUTERIA E COMPLEMENTOS, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma deliberação da assembleia geral de renúncia e nomeação de administrador da sociedade anónima, denominado. “ÁGUAS E ENERGIA DA BOA VISTA, S.A”.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Contrata, Zamira Cabral Lopes, para exercer o cargo de ajudante de serviços gerais, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação à Maria Celeste Monteiro, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concede licença sem vencimento a Mário Luís Tavares Mendes, técnico superior do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeia Maria Cristina Dias, enfermeira geral, definitivamente no respectivo cargo.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixa a pensão de sobrevivência a favor de Aminata Mohamedou Mangassouba.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixam a pensão de sobrevivência a favor de cônjuges sobrevivos e mães representante dos filhos menores como indica.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixam a pensão de sobrevivência a favor de cônjuges sobrevivos e mães representante dos filhos menores como indica.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Rectifica o despacho referente à reintegração de Jeremias Dias Furtado do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Transportes Rodoviários.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Notifica Dálila Dias Spencer Duarte, ajudante dos serviços gerais, na Secção da Polícia Marítimo do Comando Regional de São Vicente, de que lhe foi instaurada um processo por abandono de lugar.
Gabinete do Ministro
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de instalação ao empreendimento turístico denominado “POUSADA VASSORA”.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concede licença sem vencimento a Ester Augusta Lobo Monteiro, professora do ensino secundário de primeira, na Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Autoriza a requisição de Ângela Maria Mendonça Varela Correia, para exercer as funções de educadora de infância, no Ministério da Educação e Desporto.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concede subsídio por não redução da carga horária a Margarida Gomes Monteiro, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação e Desporto do Concelho da Praia.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concede licença sem vencimento a Ângelo António Neves Correia, professor do ensino secundário, da Escola Secundária Luciano Garcia.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Requisita Nilton Emanuel Lopes Tavares Paiva Semedo, para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de vereador a tempo inteiro na Câmara Municipal de Santa Cruz.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Requisitam Ricardo Mendes Rodrigues e Inácio Gomes Borges, para exercerem, em comissão ordinária de serviço, as funções de vereadores a tempo inteiro na Câmara Municipal do Tarrafal.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Prorroga a requisição de Carlos dos Reis Borges, quadro do pessoal da Delegação do MED de Santa Cruz, para exercer funções de assessor do Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Prorroga a requisição de José Augusto Semedo Brito, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Chefe de Divisão da Direcção de Juventude, Pré-escolar e Formação Profissional.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Prorroga a requisição de Maria João Delgado Brito Lima, para exercer, funções de secretária da Assembleia Municipal do Sal.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Prorroga a requisição de Anabela Cabral Varela, para exercer funções na Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectifica o despacho de S. Ex.ª a Ministra da Educação e Ensino Superior, referente a reclassificação do pessoal docente do MEES.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectifica o despacho de S. Ex.ª a Ministra da Educação e Ensino Superior, referente a reclassificação do pessoal docente do MEES.
Instituto Universitário de Educação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Contrata Valdemiro de Brito Robalo, para exercer função docente, para o ano lectivo 2012/2013.
Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES
Concede licença sem vencimento a Nádia Olinda Correia Lopes Marçal, técnica superior, da Direcção-Geral das Comunidades, do Ministério das Comunidades.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Cultura
Ministério da Cultura
Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Alexandre Guilherme Vieira Fontes no cargo de Administrador do Fundo Autónomo de Apoio à Cultura.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Cultura
Ministério da Cultura
Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Paulino Baptista Dias de Jesus no cargo de Administrador do Fundo Autónomo de Apoio à Cultura.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Cultura
Ministério da Cultura
Nomeia Edna José Gonçalves Mascarenhas, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Administradora do Fundo Autónomo de Apoio à Cultura.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Cultura
Ministério da Cultura
Nomeia Valdira Helena Pires Pereira Neves, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Administradora do Fundo Autónomo de Apoio à Cultura.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Cultura
Ministério da Cultura
Dá por findo o destacamento dos funcionários do Instituto de Investigação e do Património Culturais, que vinham exercendo funções a nível das estruturas do Ministério da Cultura.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Altera a data limite de adesão ao Programa Especial de cobrança de dívidas do Imposto Único sobre o Património.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Determina a elaboração Projeto Urbano (Masterplan) do Hospital Dr. Agostinho Neto.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Progride Paulo Jorge Fortes Évora, técnico profissional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
Descongela o recrutamento interno e externo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
Descongela o recrutamento interno e externo.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Publica resultado de concurso para preenchimento de 4 (quatro) vagas para categoria de oficiais conservadores e notários.