Boletim Oficial n.º 23, II Série de 25-04-2013
Boletim Oficial n.º 23, II Série de 25-04-2013
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Contrata, Zamira Cabral Lopes, para exercer o cargo de ajudante de serviços gerais, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação à Maria Celeste Monteiro, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concede licença sem vencimento a Mário Luís Tavares Mendes, técnico superior do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia Maria Cristina Dias, enfermeira geral, definitivamente no respectivo cargo.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixa a pensão de sobrevivência a favor de Aminata Mohamedou Mangassouba.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixam a pensão de sobrevivência a favor de cônjuges sobrevivos e mães representante dos filhos menores como indica.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixam a pensão de sobrevivência a favor de cônjuges sobrevivos e mães representante dos filhos menores como indica.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectifica o despacho referente à reintegração de Jeremias Dias Furtado do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Transportes Rodoviários.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notifica Dálila Dias Spencer Duarte, ajudante dos serviços gerais, na Secção da Polícia Marítimo do Comando Regional de São Vicente, de que lhe foi instaurada um processo por abandono de lugar.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Gabinete do Ministro
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de instalação ao empreendimento turístico denominado “POUSADA VASSORA”.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Concede licença sem vencimento a Ester Augusta Lobo Monteiro, professora do ensino secundário de primeira, na Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Autoriza a requisição de Ângela Maria Mendonça Varela Correia, para exercer as funções de educadora de infância, no Ministério da Educação e Desporto.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Concede subsídio por não redução da carga horária a Margarida Gomes Monteiro, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação e Desporto do Concelho da Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Concede licença sem vencimento a Ângelo António Neves Correia, professor do ensino secundário, da Escola Secundária Luciano Garcia.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Requisita Nilton Emanuel Lopes Tavares Paiva Semedo, para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de vereador a tempo inteiro na Câmara Municipal de Santa Cruz.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Requisitam Ricardo Mendes Rodrigues e Inácio Gomes Borges, para exercerem, em comissão ordinária de serviço, as funções de vereadores a tempo inteiro na Câmara Municipal do Tarrafal.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Prorroga a requisição de Carlos dos Reis Borges, quadro do pessoal da Delegação do MED de Santa Cruz, para exercer funções de assessor do Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Prorroga a requisição de José Augusto Semedo Brito, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Chefe de Divisão da Direcção de Juventude, Pré-escolar e Formação Profissional.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Prorroga a requisição de Maria João Delgado Brito Lima, para exercer, funções de secretária da Assembleia Municipal do Sal.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Prorroga a requisição de Anabela Cabral Varela, para exercer funções na Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Ex.ª a Ministra da Educação e Ensino Superior, referente a reclassificação do pessoal docente do MEES.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Ex.ª a Ministra da Educação e Ensino Superior, referente a reclassificação do pessoal docente do MEES.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Contrata Valdemiro de Brito Robalo, para exercer função docente, para o ano lectivo 2012/2013.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Concede licença sem vencimento a Nádia Olinda Correia Lopes Marçal, técnica superior, da Direcção-Geral das Comunidades, do Ministério das Comunidades.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Alexandre Guilherme Vieira Fontes no cargo de Administrador do Fundo Autónomo de Apoio à Cultura.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Paulino Baptista Dias de Jesus no cargo de Administrador do Fundo Autónomo de Apoio à Cultura.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia Edna José Gonçalves Mascarenhas, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Administradora do Fundo Autónomo de Apoio à Cultura.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia Valdira Helena Pires Pereira Neves, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Administradora do Fundo Autónomo de Apoio à Cultura.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dá por findo o destacamento dos funcionários do Instituto de Investigação e do Património Culturais, que vinham exercendo funções a nível das estruturas do Ministério da Cultura.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Altera a data limite de adesão ao Programa Especial de cobrança de dívidas do Imposto Único sobre o Património.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Determina a elaboração Projeto Urbano (Masterplan) do Hospital Dr. Agostinho Neto.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Progride Paulo Jorge Fortes Évora, técnico profissional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Descongela o recrutamento interno e externo.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Descongela o recrutamento interno e externo.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Publica resultado de concurso para preenchimento de 4 (quatro) vagas para categoria de oficiais conservadores e notários.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissão, resultante de cessão de quotas da sociedade comercial denominada “WORLD METAL TRADING, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “SOCIEDADE LUSO-AFRICANA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica constituição de uma associação sem fins lucrativos denominada “SAFENDARTE - ASSOCIAÇÃO COOPERATIVA DOS ARTESÃOS DE SAFENDE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de procuradores e mandato da sociedade comercial denominada “VESTAS CV, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DOS ALUNOS DA ESCOLA ANTÓNIO AURÉLIO GONÇALVES + FUTURO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a sociedade denominada “TERRA NOVA, LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a alteração do pacto social da sociedade “VALAU – MODA, BIJUTERIA E COMPLEMENTOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma deliberação da assembleia geral de renúncia e nomeação de administrador da sociedade anónima, denominado. “ÁGUAS E ENERGIA DA BOA VISTA, S.A”.