Boletim Oficial n.º 60, I Série de 11-11-2013
Boletim Oficial n.º 60, I Série de 11-11-2013
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dá por finda, sob proposta do Governo, a comissão de serviço do Senhor Domingos Dias Pereira Mascarenhas, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República de Angola.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dá por finda, sob proposta do Governo, a comissão de serviço do Senhor Francisco Pereira da Veiga do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República do Senegal.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando, sob proposta do Governo, o Senhor Domingos Dias Pereira Mascarenhas para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República Federativa do Brasil.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando, sob proposta do Governo, o Senhor Francisco Pereira da Veiga para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República de Angola.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dá por finda, sob proposta do Governo, a comissão de serviço do Senhor Domingos Dias Pereira Mascarenhas do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da Santa Sé.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando, sob proposta do Governo, o Senhor Emanuel Antero Garcia da Veiga para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da Santa Sé.
Conselho de Ministros
Estabelece o regime jurídico da duração e horário de trabalho na Administração Pública
Conselho de Ministros
Regula a utilização das salas VIP dos aeroportos do país.
Conselho de Ministros
Altera o artigo 52.º do Decreto-Lei n.º 33/2007, de 24 de Setembro, que regula o uso da assinatura electrónica, o reconhecimento da sua eficácia jurídica, a actividade de certificação, bem como a contratação electrónica.
Conselho de Ministros
Altera o artigo 35.º do Decreto-Lei n.º 6/2011, de 31 de Janeiro, que regula a organização do Boletim Oficial.
Conselho de Ministros
Autorizada a Universidade de Cabo Verde a criar uma unidade orgânica com a denominação de Escola do Mar.
Gabinete do Ministro
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Altera o artigo 47º do Regulamento do Código da Estrada, aprovado pela Portaria nº 40/97, de 3 de Julho.
Gabinete do Ministro
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Procede à Ratificação do Plano Director Municipal (PDM) da Brava.