Boletim Oficial n.º 48, I Série de 13-12-2010
Boletim Oficial n.º 48, I Série de 13-12-2010
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Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Ernesto Ramos Guilherme Rocha
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo os pedidos de suspensão temporária dos mandatos dos Deputados Mário Anselmo Couto de Matos e João do Carmo Brito Soares
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado João do Carmo Brito Soares por João Lopes do Rosário
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Ernesto Ramos Guilherme Rocha por Paulo da Cruz Guilherme
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo os Deputados Aristides Raimundo Lima, Mário Anselmo Couto de e João do Carmo Brito Soares por Denise Rizette Silva Évora, Alexandre Ramos Lopes e João Lopes do Rosário, respectivamente
Conselho de Ministros
Aprova o Plano Nacional para a Conservação das Tartarugas Marinhas em Cabo Verde (PNCTM-CV).
Gabinete das Ministras
Ministério das Finanças e Ministério do Trabalho, Família e Solidariedade Social
Ministério das Finanças e Ministério do Trabalho, Família e Solidariedade Social
Fixa em 6.000$00 (seis mil escudos) o valor da pensão mínima de velhice e de invalidez, atribuída a nível da protecção social obrigatória gerida pelo Instituto Nacional de previdência Social
Gabinete das Ministras
Ministério das Finanças e Ministério do Trabalho, Família e Solidariedade Social
Ministério das Finanças e Ministério do Trabalho, Família e Solidariedade Social
Actualiza o abono de família e prestações complementares
Gabinete das Ministras
Ministério das Finanças e Ministério do Trabalho, Família e Solidariedade Social
Ministério das Finanças e Ministério do Trabalho, Família e Solidariedade Social
Actualiza o subsídio diário único nas evacuações.