Boletim Oficial n.º 48, I Série de 13-12-2010
Boletim Oficial n.º 48, I Série de 13-12-2010
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Ernesto Ramos Guilherme Rocha
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo os pedidos de suspensão temporária dos mandatos dos Deputados Mário Anselmo Couto de Matos e João do Carmo Brito Soares
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado João do Carmo Brito Soares por João Lopes do Rosário
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Ernesto Ramos Guilherme Rocha por Paulo da Cruz Guilherme
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo os Deputados Aristides Raimundo Lima, Mário Anselmo Couto de e João do Carmo Brito Soares por Denise Rizette Silva Évora, Alexandre Ramos Lopes e João Lopes do Rosário, respectivamente
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Plano Nacional para a Conservação das Tartarugas Marinhas em Cabo Verde (PNCTM-CV).
Ministério das Finanças e Ministério do Trabalho, Família e Solidariedade Social > Gabinete das Ministras
Fixa em 6.000$00 (seis mil escudos) o valor da pensão mínima de velhice e de invalidez, atribuída a nível da protecção social obrigatória gerida pelo Instituto Nacional de previdência Social
Ministério das Finanças e Ministério do Trabalho, Família e Solidariedade Social > Gabinete das Ministras
Actualiza o abono de família e prestações complementares
Ministério das Finanças e Ministério do Trabalho, Família e Solidariedade Social > Gabinete das Ministras
Actualiza o subsídio diário único nas evacuações.