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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Miguel de Pina, Ex-Condutor do quadro de pessoal do Ministério da Economia Marítima
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Victor Manuel Alves Nascimento, Professor do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Elisa Moreno Mendes Silva Ex-Jornaleira do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento de Território e Habitação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Inocêncio Moreno da Silva, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Herculano Pereira Leal, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Lourdes Sena Almeida Vieira, herdeira hábil de Domingos Fernandes Vieira
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomenado Celso Alves Monteiro, técnico nível II/1, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para exercer as funções de Diretor de Serviços da Comunidade Terapêutica Ribeira de Vinha
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano à Elton Évora Andrade, apoio operacional nível I, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, afeta ao Hospital Dr. Baptista de Sousa
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Apresentando, Edna Suzete Varela Tavares, Enfermeira Graduada nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto, à Comissão de Verificação de Incapacidade
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Autorizando o regresso ao serviço à Marlene Lopes Gonçalves Tavares, apoio operacional nível I, técnica auxiliar de estomatologia, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de Saúde de Santa Catarina de Santiago
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Autorizando o regresso ao serviço à Joseline Iodith Brito Pereira Ramos, Médica Geral, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Concedendo licença sem vencimento por um período de 01 (um) ano, à Jaylson Eusébio Lopes Monteiro e Adilson Dias Ramos, os técnicos nível II
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Sandeney Samuel Cabral Fernandes, liquidatário da Fiduciária Internacional, Lda., no âmbito da extinção do Trust Fund
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuindo pensão de invalidez à Soldado Paulino Sousa Silva, nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-Legislativo nº 1/2020 de 31 de janeiro
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuindo pensão de invalidez à Soldado Igor Nuno Lopes Duarte, nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-Legislativo nº 1/2020 de 31 de janeiro