Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Crisolita da Luz Sousa Fernandes, do Quadro de Pessoal da Escola Industrial e Comercial do Mindelo.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, em Comissão de Serviço, Carla Helena Fernandes Gomes, para exercer o cargo de Secretária de S. Exª o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, em Comissão de Serviço, a Jennifer Solita Macedo Brazão, para exercer o cargo de Assessora do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Renovando o reconhecimento da qualificação da empresa LABCAL – Laboratórios de Calibração e Ensaios, para a realização de atividades de verificação metrológica dos Sistemas de Medição de Distribuidores de Combustível (SMDC); Manómetros para Pneumáticos de Veículos Automóveis (MPVA) E Instrumentos de Pesagem de Funcionamento Não Automático (IPFnA) por um periodo de 3 (três) anos.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Laiminy César Barros Ribeiro, Apoio Operacional Nível III, do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a nomeação de Luis Miguel de Barros Alves, no cargo de Diretor do Serviço de Tesouraria e Gestão de Contas da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a nomeação de Vandre-Zé Rodrigues Neves, no cargo de Notário Privativo da Direção Geral do Património e da Contratação Pública, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando Jair Tavares Semedo, Agente da Primeira Classe da Polícia Nacional, Por presumível abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em Comissão de Serviço, Júlio do Carmo de Barros, Médico Geral Sénior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para exercer as funções de Delegado de Saúde da Brava.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Hélder Jorge Semedo Pires, nas funções de Delegado de Saúde da Brava.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando para em Comissão de Serviço, integrarem no Conselho Administrativo do Hospital Regional São Francisco de Assis, os membros que se indicam.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Eduardo Pereira Horta, Condutor do Secretário de Estado da Economia Agraria do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Designação de Vogal e Vogal Suplente da Junta de Saúde de Barlavento.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Joana de Pina Alves, nas funções de Delegada de Saúde de São Filipe.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a cessação do Contrato de Gestão celebrado entre o Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial e Edmilson Amado Tavares, no cargo de Coordenador da Unidade de Gestão das Aquisições Centralizadas do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
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