Extrato da Deliberação n.º 016/CD/IDJ/25

O Conselho Diretivo do Instituto do Desporto e da Juventude (IDJ, I.P) reuniu, ordinariamente, na sua sede, situada na avenida ilha da São Vicente – Cidade da Praia, no dia 14 de fevereiro de 2025, e no uso das competências que lhes são conferidas pela alínea a) artigo 5º, da Estrutura Orgânica do IDJ, adentro do Decreto-Lei n.º 25/2020, de 17 de março, e

Considerando que:

1. Daniel David Mendes Soares foi nomeado, em comissão de serviço, para desempenhar as funções de Delegado do Instituto do Desporto e da Juventude (IDJ), desde novembro de 2021, na sequência da Instalação, no Tarrafal de Santiago, da Delegação do IDJ para Região Santiago Norte e Maio;
2. Conforme n.º 5, artigo 10º da Portaria n.º 22/2021, que aprova o Plano de Cargos e Carreiras e Salários do IDJ, as Delegações são dirigidas por um Delegado equiparado a dirigente superior de nível IV, recrutado por livre escolha e direta do Conselho Diretivo, provido em comissão de serviço;
3. Enquanto dirigente superior, a comissão de serviço pode, a todo tempo, ser dada por finda, fundamentado, conforme artigo 31º do DL 59/2024, de 4 de novembro;
4. Há necessidade de alinhar a estrutura organizacional aos novos desafios e diretrizes institucionais, visando a eficiência e sustentabilidade dos serviços prestados pelo IDJ.

O Conselho Diretivo decidiu dar por finda a comissão de serviço do Sr. Daniel David Mendes Soares, com efeitos a partir de 31 de março de 2025.

Deliberado com votos favoráveis de todos os membros que compõem o Conselho Diretivo.

Praia, aos 19 de fevereiro de 2025. ― O Presidente do Conselho Diretivo, José Eduardo dos Santos, Vogal Executiva, Mónica Vicente, Vogal Executivo, Anildo Santos.