Boletins Oficiais

Dando por finda, sob proposta do Governo, a Comissão Ordinária de Serviço, de José Luís Livramento Monteiro Alves de Brito, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde nos Estados Unidos da América, com residência em Washington.

Exonerando, sob proposta do Primeiro-Ministro, o cidadão José Filomeno de Carvalho Dias Monteiro, do cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional e Ministro das Comunidades.

Nomeando, sob proposta do Primeiro-Ministro, o cidadão José Luís Livramento Monteiro Alves de Brito, para o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional e Ministro das Comunidades.

Nomeando, sob proposta do Primeiro-Ministro, a cidadã Vanuza Francisca Correia Teixeira Barbosa, para o cargo de Secretária de Estado das Comunidades.

Nomeando, sob proposta do Governo, o Capitão-de-Navio, Manuel António Pereira Semedo, para exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas.

Retifica a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 42 I Série, de 27 de maio de 2025, referente ao Decreto-Presidencial n.º 9/2025, de 27 de maio de 2025.

Condecora com a Medalha Jaime Mota de Mérito Militar, os Segundos Subchefes da Polícia Nacional que se indica.

Retificação do Decreto Presidencial n.º 07/2025, publicado no Boletim Oficial n.º 22 de 26 de março de 2025.

Condecora com a Medalha de Mérito, as Instituições que se indicam.

Condecora com a Ordem do Dragoeiro, Primeiro Grau, as Individualidades que se indicam.

Concede indulto aos reclusos que cumprem penas nos estabelecimentos prisionais do país e que reúnem requisitos bem precisos para regressar à liberdade.

Dada por finda, sob proposta do Governo, a Comissão Ordinária de Serviço de Eurico Correia Monteiro, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República Portuguesa, da Ordem Soberana de Malta e do Estado do Vaticano, Santa Sé.

Exonerados, sob proposta do Primeiro-Ministro, dos cargos adiante indicados, os cidadãos que se indicam.

Nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, dos cargos adiante indicados, os cidadãos que se indicam.

Republica-se na íntegra a publicaçao feita de forma inexata, no Boletim Oficial, I Série n.º 1/2025 de 10 de janeiro, referente ao Decreto-Presidencial n.º 1/2025.