Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Desprofissionalizando o Vereador Péricles Jeremias do Espirito Santo da Rosa Brito, que exercia as suas
funções como Vereador profissionalizado, em regime de permanência a tempo inteiro.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Suspendendo o mandato de Ido António Mendes Carvalho, do cargo de vereador desprofissionalizado.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento aos funcionários e agentes do Quadro de Pessoal da Câmara
Municipal de Santa Catarina de Santiago, que se indicam.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento aos funcionários e agentes do Quadro de Pessoal da Câmara
Municipal de Santa Catarina de Santiago, que se indicam.
MUNICÍPIO DO PAÚL > Câmara Municipal
Autorizando a Câmara Municipal do Paúl a proceder à Emissão de Obrigações junto da Bolsa de Valores
de Cabo Verde, através da Oferta Particular de Subscrição de Obrigações, no montante global máximo
de 138 000 000 ECV (cento e trinta e oito milhões.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo de Financiamento Não-Reembolsável, celebrado entre a República de Cabo Verde e o Instituto de Crédito Oficial, E.P.E., relativamente ao estudo sobre a Melhoria dos Transportes para o Turismo em Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração à Lei n.º 64/IX/2019, de 12 de agosto, que aprova o regime jurídico da concessão de serviço público aeroportuário de apoio à aviação civil, e ao Decreto-lei n.º 54/2019, de 10 de dezembro, que aprova o regime jurídico de fixação e atualização da estrutura das tarifas aéreas aplicáveis no transporte aéreo regular doméstico de passageiros.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à segunda alteração da Lei dos Portos de Cabo Verde, aprovada pelo Decreto-Legislativo n.º 10/2010, de 1 de novembro, alterado pelo Decreto-Legislativo n.º 1/2013, de 12 de setembro.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Publicando a lista de antiguidade actualizada do Pessoal da Chefia do Governo, de acordo com o nº 1 e
alíneas a b e c) do nº 2 do artigo 69º do Decreto-lei nº 03/2010, de 8 de março.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando Leinivy Florenço Soares Tavares, Técnico Administrativo Adjunto Nível I, para em Comissão
de Serviço, chefiar o Núcleo de Serviços no Departamento de Recursos Humanos, Financeiro e
Patrimonial.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Mateus Domingos Monteiro, no cargo de Diretor
Agrupamento I – Concelho de Ribeira Brava São Nicolau.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a sanção de despedimento por justa causa a Francelina Adão Garcia, afeta à Escola Secundária
de Chão Bom.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contradando Vera Artemisa Semedo Vieira Afonso, para exercer as funções de Professora do Ensino
Secundário, Assistente Nível II, na Escola Secundária Manuel Lopes.
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