Boletim Oficial n.º 19, II Série de 30-01-2024
Boletim Oficial n.º 19, II Série de 30-01-2024
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Exonerando a seu pedido Eurico Santos Martins Pereira, do Cargo de Técnico Nível I, da Direção Nacional da Administração Pública.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Deusa Josefa Mendonça Fernandes, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Fulgêncio Tavares para exercer as funções na Direção Nacional da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1(um) ano a Gilda Maria Monteiro, do Quadro de Pessoal do Liceu Amílcar Cabral.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1(um) ano a Cleidy Simone Pires Sousa Lopes, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1(um) ano a Bartolomeu Silva Tavares Moreno, afeto à Delegação do Ministério da Educação da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1(um) ano a Getúlio João Fernandes Furtado, do Quadro de Pessoal da Escola secundária Abílio Duarte.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1(um) ano a Hénio Odair Santos Ramos Brito Lopes, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 3 (três) meses a Juliana Martins e Mendonça, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a rescisão do contrato a José Diniz Barros Ferreira, afeto à Delegação do Ministério da Educação da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Osvaldina Assunção Cruz Estevão, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Januário Leite.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citando a arguida Cisandra Celestina Pinto Tavares, Professora, afeta à Delegação do Ministério da Educação de São Domingos, que dispõe de um prazo de 30 (trinta) dias, por presumível abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citando a arguida Carlene Nascimento Centeio Monteiro, Professora do Ensino Básico, Nível I, em exercício de funções na Escola Básica Eugénia Afonso/Praia Baixo, que dispõe de um prazo de 30 (trinta) dias para se defender, por presumível abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso às funções de Nareida Natalie da Graça Pimentel, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Boa Vista.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 07 II Série, de 10 de janeiro 2023, referente a fim de comissão de serviço de José Augusto Ferreira Fernandes, no cargo de Diretor do Agrupamento VI – Liceu Domingos Ramos.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Projeto Turístico “BORDÃO GUEST HOUSE.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Rescindindo Contrato de Trabalho a Ana Paula Delgado Dias, da Delegação do MAA, na ilha da Boa Vista.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Convertendo a Licença sem Vencimento, de longa duração, a Maria da Luz Lopes Veiga Fortes, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Abílio Duarte.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Joana Faria amador, afeta à Escola Secundária Jorge Barbosa.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Carla Djamila dos Santos Monteiro, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Luciano Garcia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1(um) ano a Celisa Helena Moreno Tavares, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Ginga Vera – Cruz de Melo Araújo Melício, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Convertendo a Licença sem Vencimento, de longa duração, a Maria da Luz Rodrigues Teixeira, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Carolina Gomes da Cruz, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária de São Miguel.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Patrick Coelho Mendes Lopes, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Constantino Semedo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Mário Oliveira Alves Gomes Gonçalves, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Filipe.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Gilson Elísio Ramos Cabral, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária de Achada Grande.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Elisabeth Afonso Monteiro, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Isa Tavares Cabral Fernandes, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Alexandra Ferreira Lopes, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Constantino Semedo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Tereza de Fátima Teixeira Fernandes Cardoso, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Arisonhe Josi Tavares Veiga Leal, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Miguel.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Gracelindo Emanuel Ribeiro Soares, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Adilson Mendes Gonçalves, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Rescisão de Contrato a Tereza Centeio de Andrade, afeta à Delegação do Ministério da Educação da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Domingos Xavier Rocha Cardoso, afeto à Delegação do Ministério da Educação da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Nelito Correia Mascarenhas, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina Santiago.
ESTRADAS DE CABO VERDE
Progridindo João Benício Cardoso, enquadrado na categoria de Técnico Médio Principal Nível 205, para Técnico Médio Principal - Nível 206.