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Boletins Oficiais

MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Aprovação do regulamento de transporte público (táxi) no município da Ribeira Grande de Santiago.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Câmara Municipal
Aprovando a proposta de alteração do orçamento do ano económico 2023 através da transferência de verbas entre as rubricas orçamentais.
MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO > Organização Nacional Antidopagem de Cabo Verde
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo e de ingresso de 1 (um) Assistente Técnico – Agente de Controlo.
MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO > Organização Nacional Antidopagem de Cabo Verde
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo e de ingresso de 1 (um) Técnico - Contabilista.
MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO > Organização Nacional Antidopagem de Cabo Verde
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo e de ingresso de 1 (um) Técnico Jurista.
Boletim Oficial n.º 229, II Série de 12-12-2023
II Série
12-12-2023
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do projeto “BOOT CAMP”
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo a Licença Sem Vencimento a Ivanilda Tavares de Barros, Apoio Operacional Nível I, da Delegação do Tarrafal do MAA.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Altera a Deliberação nº 09/2020, de 2 de outubro, que aprova o estabelecimento de regras sobre funções, organização, competência, funcionamento e equipamento da Polícia Municipal da Praia, bem como de gestão do seu pessoal
Boletim Oficial n.º 228, II Série de 11-12-2023
II Série
11-12-2023
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Baptista Fonseca, ex-Assistente, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Boa Vista.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Exonerando Jenifer Arcângela da Luz Santos, Apoio Operacional da Câmara Municipal do Porto Novo.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna-se público que foi aberto o concurso público comum, externo, para ingresso de 1 (um) Técnico Jurista.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Reclassificando os Técnicos do Ministério da Agricultura e Ambiente, que se indicam.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de função, alteração da gerência, da forma de obrigar da sociedade unipessoal por quotas: “TATIANA, TRANSPORTE & COMÉRCIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.