Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Denise Rizete Silva Évora, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária da Boa Vista
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 175, II Série, de 26 de setembro de 2023, referente a redução de Carga Horária a Carla Sofia Rodrigues da Cruz, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Vicente
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando publicação feita de forma inexata o Boletim Oficial n.º 177, II Série, de 28 de setembro de 2023, referente a pensão de sobrevivência a favor de Jaquelina de Jesus Rosa Lopes, na qualidade de viúva e mãe representante dos menores Frednilson de Jesus Lopes dos Reis, Rúben de Jesus Lopes dos Reis e Rayane Janete Lopes dos Reis
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Gabinete do Ministro
Dando por finda a requisição de David Maurício Rocha Cardoso, Técnico Nível I, do Quadro do Ministério do Turismo e Transportes
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna-se público que foi aberto o concurso público comum, externo, para recrutamento e seleção de um dirigente intermédio Nível III, com Licenciatura nas áreas de Economia, Gestão, Administração ou Contabilidade para o Serviço de Tesouraria e Gestão de Contas da Direção de Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a seu pedido a Comissão de Serviço de Arlindo Oliveira da Veiga, no cargo de Pró-Reitor para as áreas de Tecnologia, Inovação e Dados, com efeitos a partir de 30 de setembro
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando Celestino Lopes de Barros, Doutorado em Ciência e Tecnologia Web, para em Comissão de Serviço, desempenhar as funções de Pró-Reitor para as áreas de Tecnologia, Inovação e Dados, com efeitos a 1 de outubro de 2023
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece as normas aplicáveis aos serviços de confiança e regula a validade, eficácia e valor probatório dos documentos eletrónicos, o reconhecimento e aceitação, na ordem jurídica cabo-verdiana, dos meios de identificação eletrónica de pessoas singulares e coletivas e prevê as normas aplicáveis ao Sistema de Certificação Eletrónica.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o regime jurídico de proteção e classificação dos percursos pedestres recomendados em Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorização para realização de despesas do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando e dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço, de 2 (dois) Pessoal Policial no Cargo de Chefia da PN
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando Victor Santos Correia Tavares, Agente de 1.ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Santa Cruz, do Comando Regional de Santiago Norte, ausente em parte incerta, para no de prazo 45 (quarenta e cinco) dias, apresentar a sua defesa por escrito
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória , foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO DE PESCA ARTESANAL E SEMI-INDUSTRIAL DE PRAIA BAIXO – SDFISHING- PRAIA BAXU INCLUSIVE”
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