Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Idalina Gomes Semedo da Silva, Apoio Operacional Nível I do Quadro de Pessoal do
Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Arlinda Fortes, ex-Técnica Superior de 3.ª Classe do Quadro de Pessoal do ex-Quadro
Privativo do PAICV, que exercia em Comissão de Serviço as funções de ex-Adjunta de Gabinete do
Presidente da República.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Lourdes dos Santos Almeida, Apoio Operacional Nível I do Quadro de Pessoal
do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando René Zaragoza Cruz, Professor do Ensino Secundário Nível III do Quadro de Pessoal do
Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ermelinda Mendes de Oliveira, Apoio Operacional Nível AOII/8 do Quadro de Pessoal do
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Adelaide Miranda Fortes Delgado, Técnica Sénior Nível III do Quadro de Pessoal
do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação
sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO STREET DANCE DE CABO VERDE - ASDCV”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de cessação de funções e nomeação dos membros de órgãos sociais denominada: “FEDERAÇÃO
CABOVERDIANA DE BASQUETEBOL - FCBB”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de
cessação de funções e nomeação dos membros de órgãos sociais denominada: “VARELENSES – ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE JOÃO VARELA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de nomeação dos membros de órgãos sociais da associação denominada: “QUERCUS CABO
VERDE – ASSOCIAÇÃO CABOVERDIANA DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um
registo aumento de capital e alteração da forma de obrigar da sociedade por quotas denominada:
“ROTCHA TOURS SERVIÇOS DE EXCURSÕES, LDA”.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 12 de julho de 2023 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
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