Boletim Oficial n.º 29, II Série de 16-02-2024
Boletim Oficial n.º 29, II Série de 16-02-2024
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DO CONDOMÍNIO ESPERANÇA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que no Primeiro Cartório Notarial de São Vicente, foi alterado a escritura dos estatutos da associação denominada:“ RACIONALISMO CRISTÃO – CENTRO REDENTOR DE BELA VISTA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto social da sociedade por quotas denominada “SUBMARINE CENTER, LDa”.
Gabinete da Ministra
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo à ACLCVBG - Associação Cabo-verdiana de Luta Contra Violência Baseada no Género, o Estatuto de Utilidade Púlica, nos termos do Decreto-lei nº 59/2005, de 19 de setembro.
Gabinete do Ministra
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
Nomeando Denílson Tavares Brito, Primeiro-Sargento nas Forças Armadas, para em comissão normal de serviço, exercer o cargo de Operador do Centro Multinacional de Coordenação Marítima da Zona G.
Gabinete do Ministra
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
Nomeando Sandro Admir Teixeira Baptista, Major nas Forças Armadas, para em comissão normal de serviço, exercer o cargo de Diretor Adjunto do Centro Multinacional de Coordenação Marítima da Zona G.
Gabinete do Ministra
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
Nomeando Fernando Jorge Varela Tavares, Primeiro-Tenente nas Forças Armadas, para em comissão normal de serviço, exercer o cargo de Oficial de Informações do Centro Multinacional de Coordenação Marítima da Zona G.
Comando do Pessoal das Forças Armadas
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
Atribunido pensão de preço de sangue a Ticiana dos Reis Vieira, mãe e tutora de Nacy Patricia dos Reis do Rosario, filha herdeira habil do ex-Segundo Cabo Hernany Jose Ramos do Rosario, nos termos dos Estatutos dos militares.
Comando do Pessoal das Forças Armadas
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
Atribuindo pensão de invalidez ao Soldado SEN Mário Wilson Cardoso Silva Dono, nos termos dos Estatutos dos militares.
Comando do Pessoal das Forças Armadas
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
Atribuindo pensão de preço de sangue, a Helena Resende Gomes da Silva, mãe e herdeira habil do ex-Recruta Davidson da Silva Barros, nos termos dos Estatutos dos militares.
Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Atribuíndo a título de compensação a José Quintino Cardoso Semedo, Inspetor de nível III da Polícia Judiciária.
Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Concedendo a renovação de licença sem vencimento, por mais 1 (um) ano a Sandrine Ester da Cruz Monteiro de Pina, Especialista Adjunta nível I, do quadro da Polícia Judiciária.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Manuel Tavares da Costa, Apoio Operacional nível I do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo Licença sem Vencimento à Vitalino Teixeira Mendes, Apoio Operacional nível I, da Delegação de Santa Cruz do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Geral
TRIBUNAL DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS
Nomeando Vanusa Lima Mendes, definitivamente no cargo de Auditor de Nível I, do Tribunal de Contas.
Direção Geral
TRIBUNAL DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS
Exonerando, a seu pedido, Sheila Suzanne Fonseca Costa, no cargo de Auditora Nível II, do quadro de pessoal do Tribunal de Contas.