Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Elvis Tiago de Pina Correia no cargo de Assessor Jurídico do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE SIMÃO RIBEIRO - AMSR”
CABEÓLICA, S.A
Convocando os Excelentíssimos Acionistas da Cabeólica, S.A., para uma reunião ordinária da Assembleia Geral, no dia de 22 março de 2024.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinado a transição na carreira de António Varela Lopes, Agente Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Rui Tavares Lopes, Apoio Operacional, Nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alcinda Moreira Vieira, Jornaleira, do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Pires Apoio Operacional, Nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José António Mendes Lopes, Apoio Operacional, Nível I, do Ministério da Agricultura e
Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Luís Mendes Barbosa, Professor do Ensino Básico, Nível I, do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos Tavares de Oliveira, Apoio Operacional, Nível I, do Ministério da Agricultura
e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jorge Gomes Monteiro, Apoio Operacional, Nível V, do Quadro de Pessoal da Câmara
Municipal da Brava.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Alina da Cruz Lopes Pires Sancha, Professor de Ensino Secundário Nível III, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, n.º 239, de 28 dezembro de
2023, referente ao Extrato da Deliberação n.º 64/CSMP/2023/2024, de 20 de dezembro de 2023, que
promoveu os Magistrados do Ministério Público que indica.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento a José António da Luz, Apoio Operacional Nível I, da Câmara
Municipal do Porto Novo.
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