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Boletim Oficial n.º 39, II Série de 05-03-2024

Boletim Oficial n.º 39, II Série de 05-03-2024
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinado a transição na carreira de António Varela Lopes, Agente Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Rui Tavares Lopes, Apoio Operacional, Nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alcinda Moreira Vieira, Jornaleira, do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Pires Apoio Operacional, Nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José António Mendes Lopes, Apoio Operacional, Nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Luís Mendes Barbosa, Professor do Ensino Básico, Nível I, do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos Tavares de Oliveira, Apoio Operacional, Nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jorge Gomes Monteiro, Apoio Operacional, Nível V, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Brava.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Alina da Cruz Lopes Pires Sancha, Professor de Ensino Secundário Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, n.º 239, de 28 dezembro de 2023, referente ao Extrato da Deliberação n.º 64/CSMP/2023/2024, de 20 de dezembro de 2023, que promoveu os Magistrados do Ministério Público que indica.

MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento a José António da Luz, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal do Porto Novo.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um averbamento de cessação de função e nomeação do novo administrador da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO ANEMONE.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão de quotas, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “BUETEC CONSULTORIA & SERVIÇO TÉCNICO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do objeto social da sociedade unipessoal por quotas denominada: “CLINICA DENTÁRIA-SORRISOMAIS-ROMINA RODRIGUES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi deliberada a nomeação dos órgãos sociais da sociedade denominada: “CLUBE DE FUTEBOL DO ATLÂNTICO.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas e cessação de funções, da sociedade comercial por quotas denominada: “MINI-MERCADO & RENT-A- CAR JFK, LDA.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão de quotas, nomeação de membro de órgão social, alteração da forma de obrigar e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas unipessoal, denominada: “MINI MERCADO XAGUATE, SOCIEDADE UNIPESSOAL , LDA.”