Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração do objecto social da sociedade por quotas denominada: “BEACH HOUSE
VILLA, LDA”
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Aprova o quadro de pessoal das Forças Armadas.
Ministério do Mar, Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial e Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública
Aprova o Regulamento Orgânico e o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Pessoal do Instituto do Mar, I.P. (IMar) e o respetivo quadro de pessoal.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 142, II Série, de 07 de agosto de 2023, referente ao aviso de 03 de agosto de 2023, que notifica Henrique Lopes Rodrigues, Agente Principal da Polícia Nacional para apresentar a sua defesa em processo disciplinar.
Ministério dos Negócios Estrangeiros > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo a Conselheira de Embaixada de Nível II, Elisângela Maria da Silva Andrade de Carvalho, dos Serviços Centrais para a Embaixada de Cabo Verde em Portugal.
Ministério dos Negócios Estrangeiros > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo o Ministro Plenipotenciário de Nível I, José Maria Jesus Tavares Silva, da Embaixada de Cabo Verde em Portugal para os Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Nomeando em Comissão de Serviço José Albertino Lopes Ferreira Baptista, para exercer as funções de Condutor Auto no Gabinete da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 130/2023, II de 8 de agosto de 2023, referente à Pensão de Sobrevivência a favor da viúva Maria dos Anjos Pereira Vieira, herdeira hábil de Autílio Fortes Vieira.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Ana Emilia Silva Lopes Mendes, Enfermeira Graduada Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta a Delegacia de Saúde da Praia
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando em Regime de Emprego na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, 2 (dois) Apoio Operacional Nível III
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando em Regime de Emprego na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, Ery Anildo Almeida Leite
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando em Regime de Emprego na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, Thierry Neves dos Santos
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando em Regime de Emprego na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, 2 (dois) Apoio Operacional Nível I, conforme se indica
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