Boletim Oficial n.º 40, II Série de 06-03-2024
Boletim Oficial n.º 40, II Série de 06-03-2024
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE SIMÃO RIBEIRO - AMSR”
CABEÓLICA, S.A.
Convocando os Excelentíssimos Acionistas da Cabeólica, S.A., para uma reunião ordinária da Assembleia Geral, no dia de 22 março de 2024.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando o Tenente-coronel Renaldo Gomes Rodrigues, Chefe da Casa Militar do Presidente da República, para exercer, em regime de acumulação, o cargo de Secretário do Conselho Superior de Defesa Nacional.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Francisco da Silva Carvalho, Guarda do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Lucinda Borges Gonçalves, herdeira hábil de Emílio Horta de Almeida.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Isaías António Freire de Sena , Bombeiro Municipal de 2.ª Classe do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Luiza Matilde Santos Rodrigues, Professora do Ensino Básico, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Idelmira Fortes Monteiro, Professora do Ensino Secundário, da Escola Secundária Constantino Semedo.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Transferindo Vanusa Lopes Moniz Neves Nunes para a Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia, destacada para exercer funções no Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial do Ministério da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando a Licença sem Vencimento aos Professores do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo Licença sem Vencimento às Professoras do Ensino Básico e Secundário que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo Licença sem Vencimento a Maria Zenalda dos Santos Tavares e Hélio Patrick Gomes Ramos nos termos que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando a publicação da lista de nomeação definitiva de 253 (duzentos e cinquenta e três) professores, afetos às Escolas Secundárias e Delegações do Ministério da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Atribuindo o nome de Carla Lima à Escola Básica de Sal Rei, da Boa Vista.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Atribuindo o nome de António Correia Afonso à Escola Básica de Escola Básica Ribeira Seca – Santa Cruz.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Atribuindo o nome de JOÃO GOMES MONTEIRO à Escola Básica de Achada Fazenda – Santa Cruz.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Atribuindo o nome de Manuel da Graça Freire à Escola Básica Achada Básica Renque Purga – Santa Cruz.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que não foi inserida na lista adenda de pendências relativas às reclassificações dos 23 (vinte e três) docentes, por terem adquiridos habilitações que conferem o grau mínimo de Licenciatura, referentes aos anos de 2020, 2021 e 2022.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação referente à reclassificação da Professora Carmelita Rodrigues Mendes Teixeira.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação referente à Licença sem Vencimento de Maria Margarida Duarte Brito de Pina.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Citando Antónia Mirtó Duarte Fonseca, Monitora Especial/ 3, para se defender em processo disciplinar que ocorre na Inspeção geral da Educação, por presumível abandono de lugar.
Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO.......
MINISTÉRIO.......
Dando por finda a Comissão de Serviço de Elvis Tiago de Pina Correia no cargo de Assessor Jurídico do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.