Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuíndo Pensão Preço de Sangue a António Avelino Santos, pai e herdeiro hábil do ex-Segundo Cabo Moisés da Cruz Santos
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuíndo Pensão Preço de Sangue a Maria de Fatima da Cruz Domingues, mãe e herdeira hábil do ex-Segundo-Cabo Moisés da Cruz Santos
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuíndo Pensão Preço de Sangue a Alcindo Lopes da Veiga, avô e herdeiro hábil, do ex-Segundo Sargento Bermínio Jorge da Veiga Correia
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuíndo Pensão Preço de Sangue a Hermínio da Costa Correia, pai e herdeiro hábil, do ex-Segundo Sargento Bermínio Jorge da Veiga Correia
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jorge Arcanjo Livramento Nogueira, ex-Secretário de Mesa da Assembleia Nacional e efetivo do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Mário Augusto Pachi Lopes, Apoio Operacional Nível V do Quadro de Pessoal do Câmara Municipal do Porto Novo.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo os Oficiais de Justiça, que se indicam.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo os Magistrados Judiciais, que se indicam.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo a Magistrada Judicial, Daylen Benilde Araújo Livramento, Juiz de Direito de 3.ª Classe, ora colocada no Tribunal da Comarca de Ribeira Grande, para o Juízo de Família e Menores e Trabalho do Tribunal da Comarca de São Vicente.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Renovando a Licença sem Vencimento a Rui Jorge Rodrigues Fortes, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 126, II Série de 12 de julho de 2023, referente à promoção dos Oficiais de Diligências que se indicam
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Publicando o PD – Plano Detalhado de Rincão - para consulta publica.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Sandra Maria Moniz Tavares Almeida, da Câmara Municipal de Santa Catarina, que se encontrava na situação de Licença sem Vencimento.
Extrato da Deliberação n.º 42/2023
- Boletim Oficial n.º 165, 1.º Suplemento, II Série de 12-09-2023
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento para formação a Elisângela de Jesus Monteiro Gomes, Apoio Operacional, Nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Extrato da Deliberação n.º 43/2023
- Boletim Oficial n.º 165, 1.º Suplemento, II Série de 12-09-2023
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento a José Domingos Borges Rocha, Apoio Operacional, Nível II, da na Câmara Municipal de Santa Catarina.
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