Boletim Oficial n.º 57, II Série de 02-04-2024
Boletim Oficial n.º 57, II Série de 02-04-2024
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de alteração dos estatutos, cessação de funções e outro de nomeação de novos membros da associação demoninada: “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA, CULTURAL, DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, SOCIAL 100TITAL DE PEDRA BADEJO- A.D.R.C.S.1 DE PEDRA BADEJO”
Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concedendo a Licença sem Vencimento a Zamira Cabral Lopes, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Requisitanto Graciano Tavares Barbosa, Condutor Auto, afeto à Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago, para exercer ás funções de Apoio Operacional, Nível III, na Direção Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES
Nomeando Francisco Rodrigues de Pina, para exercer ás funções de Condutor, do Ministro das Comunidades
Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeado Silvino Lopes da Veiga, Coordenador de Investigação Criminal, para exercer o cargo de Diretor Nacional Adjunto da Polícia Judiciária.
Gabinete do Ministro da Agricultura e Ambiente e do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial:
Ministério da Agricultura e Ambiente e Conselho Superior da Magistratura Judicial
Ministério da Agricultura e Ambiente e Conselho Superior da Magistratura Judicial
Requisitando Carlos Humberto Costa Monteiro, Condutor da Delegação do MAA, para exercer ás funções de Condutor na Comarca do Porto Novo.
Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Autorizando o regresso antecipado ao serviço de Denílson Celso Barbosa Mendes, Apoio Operacional, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente no Fogo.
Autoridade Reguladora para Comunicação Social
Deliberando a atribuição de Incentivos do Estado aos Órgãos de Imprensa Escrita.
Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos
Nomeando em Comissão de Serviço Laurentina Barros Lopes, para exercer ás funções de Diretora de Serviço da Direção de Administração e Finanças, do Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos (IPIAAM).
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS
Aprovando a proposta da 2ª alteração do orçamento do ano económico 2023.