Boletim Oficial n.º 58, II Série de 03-04-2024
Boletim Oficial n.º 58, II Série de 03-04-2024
:
8
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração parcial do pacto social da sociedade denominada: “I RENT – TRANSPORTE TURÍSTICO DE ALUGUER, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDa”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade cooperativa, nos termos seguintes: “FIRMA: COOPERATIVA DE PESCA ARTESANAL E SEMI-INDUSTRIAL & AGRO-TURISMO- ECOPESCA”.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 2 (dois) anos a Jair Danielson do Rosário Amado Gomes Marques, Técnico Parlamentar Nível III, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
Biblioteca Nacional de Cabo Verde
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Prorrogando a Licença sem Vencimento por mais 1 (um) ano, de Adolfo Soares Leitão da Graça, Apoio Operacional Nível II, Quadro definitivo do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Jubilando Maria das Dores Gomes e Silva, Juíza Desembargadora aposentada.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Progredindo os Magistrados Judiciais, que se indicam.
Universidade
Aprovando o Regimento do Conselho Geral da Universidade Técnica do Atlântico.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Desprofissionalizando Jacinto Landim Horta, que exercia as suas funções de Vereador Profissionalizado da Câmara Municipal de Santa Catarina.