Boletins Oficiais
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Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Zuleica Gomes Santos para exercer o cargo de Diretora de Serviço de Cuidados do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a aposentação de Manuel Nascimento Frederico Gonçalves, Assistente Técnico Nível VI, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Autorizando o Tribunal Constitucional a nomear Eloisa de Jesus Tavares, Oficial de Diligências, Nível I, para a função de Secretária do Juiz Conselheiro no Tribunal Constitucional
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Concedendo Licença sem Vencimento a Elton Jones Alves Araújo, Oficial de Diligências na Procuradoria da República da Comarca da Praia
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-lei n.º 2/2006, de 16 de janeiro, que cria e define o modelo de organização e funcionamento do Fundo Mutualista dos Pensionistas da Assistência Social.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a carreira especial de Inspetores do Serviço de Inspeção e de Auditória Autárquica e estabelece os princípios, regras e critérios de atuação, estruturação e desenvolvimento profissional do seu pessoal.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Dispensando a realização de concurso público e autorizando a celebração do contrato através do procedimento
de ajuste direto com a CABNAVE.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Dispensando a realização de concurso público e autorizando a celebração do contrato através do procedimentos
de ajuste direto com a NAVPEÇAS CV.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 203 de 6 de novembro de
2023, referente a Promoção dos Técnicos do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II n.º 217 de 24 de novembro de 2023,
referente ao contrato de Silviana Ricardina Mendes da Veiga do MAA.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Faz-se público que se encontra abertura o curso específico de habilitação às categorias de Secretário
Judicial, Escrivão de Direito e Ajudante de Escrivão, para o Quadro de Pessoal das Secretarias
Judiciais.
INSTITUTO DO MAR I.P. – IMAR > Gabinete do Conselho Diretivo
Nomeando Maria Auxilia Correia, Técnica do IMar, para exercer o cargo de Diretora de Recursos
Humanos, Financeira e Administrativa (DRHFA).
INSTITUTO DO MAR I.P. – IMAR > Gabinete do Conselho Diretivo
Nomeando Óscar David Fonseca Melício, Técnico do IMar, para exercer o cargo de Diretor de Desenvolvimento
Tecnológico (DDT).
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