Boletins Oficiais
78957 resultados
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO JOVENS SOLIDÁRIOS DA PRAIA- AJSP.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação dos membros de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO RECREATIVA SOCIAL E CULTURAL «TA BANCA» DE SALINA”
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo Licença sem Vencimento a António Lazaro Gomes Borges, Apoio Operacional, Nível III, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Autorizando regresso ao serviço a Solange Alexandra Nobre Ferreira, Tecnico Nível I, da DGASP, do Ministério da Agricultura e Ambiente
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Aplicando ao oficial de justiça Edmilson Lenir Ramos Mota, Ajudante de Escrivão, colocado na Procuradoria da República da Comarca da Praia, a pena de aposentação compulsiva
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de nomeação de membros dos órgãos sociais e outro de duração do mandato da “ASSOCIAÇÃO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ- IGREJA”
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério da Saúde a realizar despesas respeitantes ao contrato de fornecimento de medicamentos
e outros produtos de saúde, destinados ao Serviço Público de Saúde, e aprova a minuta do contrato de
fornecimento de medicamentos e outros produtos de saúde a celebrar entre o Ministério da Saúde e
a Empresa Nacional de Produtos Farmacêuticos, SARL (EMPROFAC).
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Aprova a organização, as estratégias de desenvolvimento, a avaliação, a certificação e o acompanhamento,
bem como as matrizes curriculares dos cursos de educação técnico-profissional para jovens e adultos,
no âmbito do Programa de Superação Educativa Técnico-Profissional para Jovens e Adultos.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira, por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes.
78957 resultados