Boletim Oficial n.º 64, II Série de 11-04-2024
Boletim Oficial n.º 64, II Série de 11-04-2024
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira, por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira, por Fernando Jorge Cardoso Lopes.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Instituto Cabo-Verdiano Para Igualdade e Equidade do Género
Concedendo a prorrogação da Licença sem Vencimento, por um período de seis (6) mêses a Etsânia Andrade, Técnica Nível I, do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Transferindo Maria Mendonça Semedo, da Embaixada de Cabo Verde no Senegal, para a Embaixada de Cabo Verde em França.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Transferindo Francisco Barbosa Mendes, da Embaixada de Cabo Verde na China, para os Serviços Centrais.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Transferindo a Primeira Secretária de Embaixada, Gracinda Marisia da Cruz Fortes, da Embaixada de Cabo Verde na Bélgica para os Serviços Centrais.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Transferindo o Terceiro Secretário de Embaixada, Nilton César Fernandes Cardoso, dos Serviços Centrais para a Embaixada de Cabo Verde em Bélgica.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Transferindo o Terceiro Secretário de Embaixada, Ermixon Jean Carlette Pina Ribeiro, dos Serviços Centrais para a Embaixada de Cabo Verde na China.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Transferindo o Terceiro Secretário de Embaixada, José Mário Brito Agues, dos Serviços Centrais para a Embaixada de Cabo Verde no Reino Unido.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Transferindo o Terceiro Secretário de Embaixada, Eurico Elizandro Lima Brito da Graça, dos Serviços Centrais para a Embaixada de Cabo Verde na Etiópia.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Transferindo o Terceiro Secretário de Embaixada, Gelson Patrik Vieira Almeida, dos Serviços Centrais para a Embaixada de Cabo Verde na Guiné-Bissau.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Transferindo o Terceiro Secretário de Embaixada, Ivandro Emanuel Correia Lopes, dos Serviços Centrais para a Embaixada de Cabo Verde na Alemanha.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Transferindo o Terceiro Secretário de Embaixada, Ernesto Gonçalves Pina Cardoso, dos Serviços Centrais para a Embaixada de Cabo Verde na Nigéria.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Transferindo a Terceira Secretária de Embaixada, Eugénia Regina Fortes Oliveira, dos Serviços Centrais para a Embaixada de Cabo Verde no Senegal.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Transferindo o Terceiro Secretário de Embaixada, Hermenegildo Cristiano Baptista Carvalho, dos Serviços Centrais para a Embaixada de Cabo Verde na Cuba.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Transferindo a Terceira Secretária de Embaixada, Dúnia Carmila Mendes Rodrigues Soares Spencer, dos Serviços Centrais para a Embaixada de Cabo Verde em Bélgica.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Transferindo para os serviços externos, Nádia Olinda Correia Lopes Marçal, Técnico Sénior Nível III, dos Serviços Centrais para o Consulado Geral em Nice – França.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Transferindo para os serviços externos, Zaida Helena Pereira Sanches, Técnico Nível I, dos Serviços Centrais para a Embaixada de Cabo Verde em Lisboa – Portugal.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Transferindo para os serviços centrais, Arlindo Mendes Lopes, Técnico Nível I, do Consulado Geral em Nice – França para os Serviços Centrais.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Transferindo para os serviços centrais, Jorge Pedro Rodrigues Leitão Mosso, Apoio Operacional Nível IV, do Consulado Geral em Boston – Estados Unidos da América para os Serviços Centrais.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando do Quadro de Pessoal Policial da Polícia Nacional, a seu pedido, Ivonilde Helena Gonçalves Pereira, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetiva do Comando Regional do Sal.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Humberto Júnior da Luz, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretor do Agrupamento II – Escola Secundária de Chão Bom.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Aldina Antonieta Varela Tavares, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretora do Agrupamento IV – Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano, a Carla Verónica Soares Cunha dos Santos, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Filipe.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano, a Admilson Furtado Semedo, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citando o arguido Carlos Alberto Mendes Pereira, Monitor Especial, para se defender em processo disciplinar que ocorre na Inspeção Geral da Educação, por presumível abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso das funções de Juliana Martins E Mendonça, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato de terreno à Concessionária “MACONDO – Gestão Hoteleira, Lda”.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador e dos Conselhos
Avaliação da Adequação e Registo de Funções-chave.