Boletim Oficial n.º 65, II Série de 15-04-2024
Boletim Oficial n.º 65, II Série de 15-04-2024
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de nomeação de membros dos órgãos sociais e outro de duração do mandato da “ASSOCIAÇÃO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ- IGREJA”
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo Licença sem Vencimento a António Lazaro Gomes Borges, Apoio Operacional, Nível III, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Autorizando regresso ao serviço a Solange Alexandra Nobre Ferreira, Tecnico Nível I, da DGASP, do Ministério da Agricultura e Ambiente
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Aplicando ao oficial de justiça Edmilson Lenir Ramos Mota, Ajudante de Escrivão, colocado na Procuradoria da República da Comarca da Praia, a pena de aposentação compulsiva