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Boletins Oficiais

NOSI – Núcleo Operacional da Sociedade Pública de Informação, EPE
Requisintando o funcionario Autelindo Moreno Fernnades, do quadro da Delegação do Ministério da Educação no Concelho da Praia, para exercer cargo de técnico do Projecto WebLab, no Núcleo Operacional da Sociedade de Informação- NOSi-EPE
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Promovendo ao cargo de técnico de Nível II, os funcionários que se indicam
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprova o Projeto de Loteamento de Vila Alto São Francisco
Boletim Oficial n.º 230, II Série de 13-12-2023
II Série
13-12-2023
Boletim Oficial n.º 125, I Série de 13-12-2023
I Série
13-12-2023
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo de Financiamento celebrado entre a República de Cabo Verde e a Associação Internacional de Desenvolvimento, relativamente ao Projeto para a Melhoria da Conetividade e das Infraestruturas Urbanas em Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo de Financiamento celebrado entre a República de Cabo Verde e a Associação Internacional de Desenvolvimento, relativamente ao Primeiro Espaço Fiscal e Financiamento de Políticas de Desenvolvimento para Crescimento Sustentável.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando André Durão Rocha, Apoio Operacional Nível I/1, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Alice dos Santos Correia Fortes, Professora Primária, do Quadro de Pessoal, do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Albertino Landim, Professor do Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal, do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Silva Varela, Professor do Ensino Básico, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Manuel Freitas Santos, Professor do Ensino Secundário Assistente, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo a Licença sem Vencimento a Adilson João Vaz Cabral, Apoio Operacional Nível III, de Delegação de Santa Catarina do MAA.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Prorrogando a Licença sem Vencimento a Andria Sandy Freire Veiga, Técnica Nível I, da Delegação da Praia e São Domingos do MAA.