Boletim Oficial n.º 36, I Série de 25-04-2024

Retificação n.º 31/2024:

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial I Série n.º 34 de 22 de abril de 2024, referente ao Decreto Presidencial n.º 05/2024 que condecora com a Ordem Amílcar Cabral, Segundo Grau, Felisberto Vieira Lopes (a título póstumo).

Resolução n.º 34/2024:

Procede à terceira alteração à Resolução n.º 88/2021, de 15 de setembro, alterada pela Resolução n.º 97/2022, de 26 de outubro, e pela Resolução n.º 57/2023, de 5 de setembro, que aprova as Diretivas do Investimento para o Ambiente.

Resolução n.º 35/2024:

Formaliza e promove a candidatura do Campo de Concentração do Tarrafal a Património Mundial.