Boletim Oficial n.º 73, II Série de 25-04-2024
Boletim Oficial n.º 73, II Série de 25-04-2024
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Antonina da Veiga Gomes Monteiro, herdeira hábil de João Vieira Monteiro.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revertendo a Pensão de Sobrevivência a favor de Anícia Patrícia Silva Mendes, herdeira hábil de Albino Mendes Fernandes.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Paula Lopes Soares Fermino, herdeira hábil de José Maria Fermino
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Monteiro da Cruz, Enfermeiro Assistente II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a Pensão de Aposentação de Arlete Afonso da Costa Lopes, Enfermeira Assistente I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento, por período de 1 (um) ano Amarina Delgado Monteiro Técnica Nível I, pertencente ao Quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta a Delegacia de Saúde Porto do Novo, Ilha de Santo Antão
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo a seu pedido o Contrato de Trabalho a Termo, Victor Manuel Moreno da Moura Apoio Operacional Nível I, em exercício das suas funções na Delegacia de Saúde da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Contratando Maria José Moreno da Silva para desempenhar as funções de Oficial de Diligências na Procuradoria da República da Comarca dos Mosteiros
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Assembleia Municipal
Aprovando a concessão do “Sentina de Lem-de-Cima” à Associação para o Desenvolvimento de Beltches e Mar Azul.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Elaborando o Plano Detalhado de Salvaguarda de Cidade Velha, da Ribeira Grande de Santiago
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Designando os membros da Comissão Mista de Acompanhamento da Elaboração do Plano Detalhado de Salvaguarda da Cidade Velha - Ribeira Grande de Santiago
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de função, alteração da gerência e da forma de obrigar, da sociedade por quotas denominada: “MORENA-AGÊNCIA DE VIAGENS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS, LDA.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social da firma denominada: “COMÉRCIO GERAL CARLOS DA SILVA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS CONDÓMINOS DO EDIFÍCIO NOVA AURORA – BLOCO B”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração dos estatutos da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO BONS AMIGOS INTERNACIONAL ABAI”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membro de órgão social e alteração de natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada: “FISIOCLINICA-CODE:CLINICA ORTOPÉDICA DESPORTIVA ESPECIALIZADA, LDA”