Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso de José António Osório Fortes, Inspetor Aduaneiro, Referência 15, Escalão A, do Quadro de Pessoal da Direção Nacional de Receitas do Estado.
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando mediante Contrato de Gestão, Jacqueline da Cruz Silva Andrade, Licenciada em Administração Pública e Autárquica e Mestre em Economia Monetária e Financeira, para exercer o cargo de Diretora-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão, do Ministério da Coesão Territorial
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Prorrogando a Licença sem Vencimento a Floriano da Cruz Duarte, Monitor Ambiental da Direção Nacional do Ambiente do MAA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Prorrogando a Licença sem Vencimento a Maria Rosa Fernandes Vaz, Apoio Operacional Nível I, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação da Praia/São Domingos
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando Hernâni Napoleão Augusto Almeida Barros, Ajudante de Escrivão, ora colocado no Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Sal, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de Secretário Judicial no mesmo Tribunal
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, Maria da Cruz da Mora Silva Moreira, Secretária Judicial, Nível I, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no Tribunal de Execução de Penas e Medidas de Segurança de Sotavento
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo Leila Cristina Lopes Santos Cabral, Secretária Judicial, Nível I, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais, ora colocada no Tribunal da Comarca do Sal, para exercer funções no Tribunal da Relação de Barlavento
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, Inélida Isabel Semedo Fernandes Moreira, Ajudante de Escrivão, Nível I, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no Supremo Tribunal de Justiça
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo a Licença sem Vencimento de longa duração, Mónica Suzi de Pina Gomes Teixeira, Ajudante de Escrivão, Nível II, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no 2º Juízo de Família e Menores
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Deliberações da Sessão Ordinária da Assembleia realizado nos dias 09 e 10 de novembro de 2023.
Extrato da Deliberação n.º 48/2023
- Boletim Oficial n.º 237, 1.º Suplemento, II Série de 22-12-2023
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Concedendo a Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano a Claudine Varela Furtado, Técnico
Nível I, do Quadro definitivo do Pessoal da Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Concedendo a Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano a Isodina da Veiga Baessa, Apoio
Operacional Nível II, da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Extrato da Deliberação n.º 50/2023
- Boletim Oficial n.º 237, 1.º Suplemento, II Série de 22-12-2023
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Concedendo a Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano a Claudio Tavares dos Reis, Apoio
Operacional Nível II, da Corporação dos Bombeiros de Santa Catarina de Santiago.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social e alteração de sede, da sociedade comercial anónima denominada: “CABO VERDE AIRPORTS. S.A.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, denominada: “FIRMA: ITVAR, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.”
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