Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Vera Lúcia Abreu, Técnica Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Infraestruturas,
Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Vicente Gonçalves Nunes, 2.º Subchefe Ref.ª 4, Esc. A ,do Quadro de Pessoal do Ministério
da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a aposentação de José Maria Mendes Moreira 2.º Subchefe Ref.ª 4, Esc. B, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jorge António da Cruz, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Isidoro Gomes Monteiro Macedo, Agente 2.ª Classe do Quadro de Pessoal do Ministério
da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Mário Lima Rodrigues, Professor de Ensino Secundário Assistente Nível II, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingas Lima Correia, Apoio Operacional Nível, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Custódio Carlos do Rosário Cruz, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Antónia Gomes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alberto Pires, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura
e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a Pensão de Sobrevivência de Arcângela Semedo Gonçalves Silva, viúva e herdeira hábil de
António Correia Silva.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Maria Rocha Fernandes, Apoio Operacional, Nível I/1, do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Osvaldo da Graça Costa, Apoio Operacional, Nível IV, da Polícia Judiciária.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Transferindo, a seu pedido, Vera Lúcia de Jesus Andrade Nogueira, Procuradora da República, da
Procuradoria da República da Comarca de São Filipe para a Procuradoria da República da Comarca
da Praia, com efeitos a partir de 16 de setembro de 2023.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Informando aos Magistrados do Ministério Público, Virgínia Henrique Tavares Vaz e Altino Martins
Mendes, que findo o prazo do destacamento, devem regressar às Procuradorias das Comarcas de
São Nicolau e da Boa Vista, respetivamente, a partir de 16 de setembro de 2023.
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