Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária de 7 de fevereiro de 2024 e seguintes
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar pelo falecimento de Antonino Ramos
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece os princípios e as normas que garantem a inclusão das crianças e jovens com necessidades educativas especiais (NEE), mediante medidas especiais a serem implementadas no processo educativo, bem como os recursos específicos a mobilizar para responder às necessidades educativas de todas e de cada uma das crianças e jovens ao longo do seu percurso escolar, nas diferentes ofertas de educação e formação
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o regime e define o modelo de governação para a promoção da inovação de base tecnológica através da criação de zonas livres tecnológicas
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o regime de Comparticipação das Empresas no Âmbito do Sistema de Formação Profissional
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Requisitando Clemente Delgado Garcia, Professor do Ensino Secundário Nível III, para exercer em regime de contrato de gestão, as funções de Conselheiro Especial do Presidente da Assembleia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Salém Pereira Sigá, Apoio Operacional Nível II do Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Pedro Fortes Lima, Especialista Nível II do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Daniel Lopes Pereira de Barros, Técnico Sénior Nível III do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Augusto Sanches Moreira, Apoio Operacional Nível I do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revisando a aposentação de Júlio César Pereira Lopes D’Azevedo, Piloto Prático do Quadro de Pessoal do Instituto Marítimo e Portuário.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revisando a aposentação de Benvindo Andrade Ramos, Motorista de Embarcação do Quadro de Pessoal do Instituto Marítimo Portuário.
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