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Boletim Oficial n.º 78, II Série de 06-05-2024

Boletim Oficial n.º 78, II Série de 06-05-2024
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José dos Santos Varela, Ex-Capataz do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma Pensão de Sobrevivência a favor da viúva Joana Tavares de Pina Semedo, herdeira hábil de António Moreira Semedo.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma Pensão de Sobrevivência a favor da mãe representante da filha menor Antonieta Monteiro Semedo, herdeira hábil de António Moreira Semedo.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma Pensão de Sobrevivência a favor da viúva Maria Antonieta Varela Lima Lopes e filhos menores, Gil Vicente Lima Lopes e Nereida Vanusa Lima Lopes, herdeiros hábeis de Vitorino Gomes Lopes.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Gualdina da Cruz Ferreira Brito, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Sal.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João dos Santos Brito, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Sal.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Marcolino Gomes de Pina, Ex-Primeiro Subchefe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel dos Reis Gomes de Pina, Segundo Subchefe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Ides Henrique Lopes Horta, Apoio Operacional, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Centro Nacional de Arte, Artesanato e Design
Contratando mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, para exercerem as funções no Centro Nacional de Arte, Artesanato e Design, os Técnicos que se indicam.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação religiosa denominada: “LIGA DA JUVENTUDE ISLÃMICA DE CABO VERDE – LJI - CV”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de cessação de funções e outro de nomeação de novos membros da associação denominada: “TABANCA DE ACHADA SANTO ANTÓNIO”