Boletim Oficial n.º 78, II Série de 06-05-2024
Boletim Oficial n.º 78, II Série de 06-05-2024
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação religiosa denominada: “LIGA DA JUVENTUDE ISLÃMICA DE CABO VERDE – LJI - CV”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de cessação de funções e outro de nomeação de novos membros da associação denominada: “TABANCA DE ACHADA SANTO ANTÓNIO”
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando José dos Santos Varela, Ex-Capataz do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando uma Pensão de Sobrevivência a favor da viúva Joana Tavares de Pina Semedo, herdeira hábil de António Moreira Semedo.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando uma Pensão de Sobrevivência a favor da mãe representante da filha menor Antonieta Monteiro Semedo, herdeira hábil de António Moreira Semedo.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando uma Pensão de Sobrevivência a favor da viúva Maria Antonieta Varela Lima Lopes e filhos menores, Gil Vicente Lima Lopes e Nereida Vanusa Lima Lopes, herdeiros hábeis de Vitorino Gomes Lopes.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Gualdina da Cruz Ferreira Brito, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Sal.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando João dos Santos Brito, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Sal.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando António Marcolino Gomes de Pina, Ex-Primeiro Subchefe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Manuel dos Reis Gomes de Pina, Segundo Subchefe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo Licença sem Vencimento a Ides Henrique Lopes Horta, Apoio Operacional, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Centro Nacional de Arte, Artesanato e Design
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Contratando mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, para exercerem as funções no Centro Nacional de Arte, Artesanato e Design, os Técnicos que se indicam.