Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Cláudia Sofia Lopes Fernandes para desempenhar as funções de Técnica Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério do Mar
ESTRADAS DE CABO VERDE
Contratada Maurícia Lopes Miranda, aprovada em concurso público, para exercer as funções Técnica Superior Nível 101
INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviços de Talina Ben’Holiel Pereira Silva, no cargo de Coordenadora para área da Autonomia da Tomada de Decisões
INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Talina Ben’Holiel Pereira Silva, Técnica Sénior Nível III, contratado no quadro do pessoal do Instituto Cabo Verdiano para Igualdade e Equidade do Género – ICIEG
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e nomeação da comissão liquidatária, da sociedade comercial anónima denominada: “A PROMOTORA - SOCIEDADE DE CAPITAL DE RISCO, S.A”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de encerramento de liquidação, da sociedade comercial anónima denominada: “A PROMOTORA - SOCIEDADE DE CAPITAL DE RISCO, S.A”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessação de funções e outro de nomeação de novos membros da “ASSK - ASSOCIAÇÃO SANTIAGO SUL DE KARATÉ”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO MORABEZA INNOVATION ACADEMY”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na conservatória se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação/recomposição dos membros da Comissão Liquidatária e prorrogação do prazo de encerramento da liquidação, da sociedade comercial anónima denominada: “BANCO PRIVADO INTERNACIONAL, S.A”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento de liquidação, da sociedade comercial por quotas denominada “RW - DESINFESTAÇÃO E COMÉRCIO GERAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “SIMPLY CAR, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 42/2023, em que é recorrente Idésio Cabral Dias Semedo e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 43/2023, em que é recorrente Jorge Lima Delgado Lopes e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
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