Boletins Oficiais
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Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Estabelece as regras relativamente às formalidades a observar para a requisição, fornecimento e controlo dos selos fiscais, no âmbito da selagem das bebidas alcoólicas, cigarros e tabaco, tanto na importação como na produção nacional, destinados à comercialização
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Jandira Lima Sousa Gomes, Licenciada em Direito, para exercer as funções de Assessora do
Vice-Primeiro Ministro, Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando em regime de mobilidade Adilson Vieira Semedo, Professor de Ensino Secundário, Nível
III para exercer as funções de Técnico Planeamento, Nível I, na Direção Nacional do Planeamento
do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Nilton Furtado Almeida, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, para exercer
as funções na Direção Nacional do Orçamento e Contabilidade do Ministério das Finanças e do
Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Manuela de Brito, Apoio Operacional Nível V, do Quadro de Pessoal da Assembleia
Nacional.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Sílvio Cardoso Lopes, Apoio Operacional Nível II/V, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Vicente Ramos Livramento, herdeiro hábil de Tereza Maria
Silva Livramento.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Luís Ludovina Margarida Lopes, Ajudante de Serviços Gerais, Assalariado do Quadro de
Pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a Maria Gomes Cardoso Correia, herdeira hábil de Ambrósio Mendes
Correia.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Aires Augusto Barbosa Barros Gonçalves, ex-Pagador do Quadro de Pessoal do Ministério
da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Joaquim José Soares, Faroleiro Ref.ª Esc. H, do Quadro de Pessoal do Instituto Marítimo e
Portuário.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adriano de Pina, ex-Técnico superior ref.13, esc. B, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Industria, Comércio e Energia.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Fátima Delgado, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara
Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo Contrato de Trabalho de Ângela Samira Tavares Martins, Técnica Nível I, da Direção
Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Comunicando o regresso ao serviço de Manuel António Tores Lopes, Técnico Sénior Nível I, do Quadro
do MAA que se encontrava de Licença sem Vencimento.
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