Boletim Oficial n.º 93, II Série de 27-05-2024
Boletim Oficial n.º 93, II Série de 27-05-2024
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Pedro Alexandrino Fernandes de Carvalho, Condutor, afeto à Secretaria de Estado do Ensino Superior.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Janecy Ribeiro Lopes, Secretária, afeta à Secretaria de Estado do Ensino Superior.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Ivanilde Barros Fernandes Lopes, afeta à Direção do Ensino Superior.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 80, II Série, de 8 de maio de 2024, referente a regularização de Licença sem Vencimento, de Maisa Martins Barbosa Amado.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citando o arguido Geremias dos Santos Garcia, Professor do Ensino Secundário Nível I, em exercício de funções na Escola Secundária Napoleão Fernandes, ausente em parte incerta, por presumível abandono de lugar.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando em Comissão de Serviço, Margarida Lopes do Rosário, Licenciada em Gestão Hoteleira e Turismo, para exercer as funções de Diretora de Serviço da Direção Regional Centro, de Indústria, Comércio e Energia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a elaboração de projetos de loteamento em Palha Sé SW.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando Abertura de Concurso Externo para Recrutamento de Agentes de 2ª Classe da Polícia Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprovando o Programa Municipal de Legalização de Habitação.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a Contração de Empréstimos.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a Constituição de Direito de Superfície de um lote de terreno para a construção do Centro Geriátrico e Gerontológico.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a constituição de Direito de Superfície de um lote de terreno para a construção de Academia de Karaté.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a aquisição da propriedade de um imóvel, pertencente à IFH- Imobiliária, Fundiária e Habitat S.A.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprovando o Projeto de Loteamento de Caiada Nascente.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA FEDERAÇÃO CABO-VERDIANA DE BOXE”