Boletim Oficial n.º 93, II Série de 27-05-2024
Boletim Oficial n.º 93, II Série de 27-05-2024
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA FEDERAÇÃO CABO-VERDIANA DE BOXE”
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Pedro Alexandrino Fernandes de Carvalho, Condutor, afeto à Secretaria de Estado do Ensino Superior.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Janecy Ribeiro Lopes, Secretária, afeta à Secretaria de Estado do Ensino Superior.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Ivanilde Barros Fernandes Lopes, afeta à Direção do Ensino Superior.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 80, II Série, de 8 de maio de 2024, referente a regularização de Licença sem Vencimento, de Maisa Martins Barbosa Amado.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Citando o arguido Geremias dos Santos Garcia, Professor do Ensino Secundário Nível I, em exercício de funções na Escola Secundária Napoleão Fernandes, ausente em parte incerta, por presumível abandono de lugar.
Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Nomeando em Comissão de Serviço, Margarida Lopes do Rosário, Licenciada em Gestão Hoteleira e Turismo, para exercer as funções de Diretora de Serviço da Direção Regional Centro, de Indústria, Comércio e Energia.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autorizando a elaboração de projetos de loteamento em Palha Sé SW.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autorizando Abertura de Concurso Externo para Recrutamento de Agentes de 2ª Classe da Polícia Municipal da Praia.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Aprovando o Programa Municipal de Legalização de Habitação.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autorizando a Contração de Empréstimos.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autorizando a Constituição de Direito de Superfície de um lote de terreno para a construção do Centro Geriátrico e Gerontológico.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autorizando a constituição de Direito de Superfície de um lote de terreno para a construção de Academia de Karaté.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autorizando a aquisição da propriedade de um imóvel, pertencente à IFH- Imobiliária, Fundiária e Habitat S.A.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Aprovando o Projeto de Loteamento de Caiada Nascente.