Boletins Oficiais
76023 resultados
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 38/2023, em que é recorrente José Rui
Tavares da Fonseca e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso Contencioso de Impugnação n.º 9/2023, em que é recorrente Daniel
Hostelino Alves Monteiro e entidade recorrida a Comissão Eleitoral para eleição de Magistrados do
Ministério Publico para integrar o CSMP.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Leodemilo Vieira, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando Silvestre José Barbosa Mendes para exercer o cargo de Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Carlos Alberto Monteiro Cabral para exercer o cargo de Assessor da Ministra da Justiça
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Biblioteca Nacional de Cabo Verde
Concedendo Licença sem Vencimento a Adolfo Barbosa Soares Leitão da Graça, Rececionista do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde
Instituto do Património Cultural
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Biblioteca Nacional de Cabo Verde
Renovando as nomeações dos membros do Conselho Científico do Instituto do Património Cultural
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo Mina Bhagee Jaglal Teixeira, para Técnica Sénior Nível III do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando por tempo indeterminado Leila Advenos Agues Martins, aprovada em Estágio Probatório, para exercer o cargo de Técnica Nivel I
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Simone Maria Correia dos Santos, aprovada em Estágio Probatório, para exercer o cargo de Técnica Nivel I
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Doutoramento em Gestão de Economia Rural para uma Agricultura Inteligente da Universidade de Cabo Verde
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Doutoramento em Gestão de Economia Rural para uma Agricultura Inteligente da Universidade de Cabo Verde
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “ELEVATOR COMPANY, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO DO GRUPO ESCOLA DE SAMBA SEM
FRONTEIRA- A A.G.E.S”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração de objeto social da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “ELEVATOR COMPANY, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
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