Boletim Oficial n.º 103, II Série de 10-06-2024
Boletim Oficial n.º 103, II Série de 10-06-2024
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CHEFIA DO GOVERNO
Delega na Secretária Geral do Governo, Maria José Monteiro, competências para emitir instruções referentes a matérias relativas às atribuições e todas as despesas destinadas à satisfação do exercício dos direitos comtemplados aos Presidentes da República cessantes
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Atribuindo Alvará ao GESSO & PERFIL CV - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO, LDA, que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional Contínua, na ilha de Santiago, Cidade da Praia
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Germano Monteiro Varela, ex- Estivador, do quadro do Instituto Marítimo Portuário
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Domingas Mendes Silva Martins, ex-Professora de Posto Escolar, do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Helena Mendes Sanches, viúva e herdeira hábil de Cipriano Gomes da Costa
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Júlia Varela da Costa Brito, viúva e herdeira hábil de Manuel dos Santos Brito
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Regulamentando a Atribuição de Abono de Falhas ao pessoal afeto ao Balcão Único de Atendimento da CMSV
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Assembleia Municipal
Fixa a Tabela Salarial da Polícia Municipal de São Vicente
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador e dos Conselhos
Relatório e Contas 2023 do FGD (Fundo de Garantia de Depósitos) do Banco de Cabo Verde
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de Fusão por Incorporação da sociedade por quotas denominada: “CASTELO-GESTÃO IMOBILIÁRIA TURÍSTICA E INTERMEDIAÇÃO,LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de cessação de funções nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DE PEIXEIRAS E PESCADORES DE PORTO DE GOUVEIA”