Boletim Oficial n.º 103, II Série de 10-06-2024
Boletim Oficial n.º 103, II Série de 10-06-2024
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de Fusão por Incorporação da sociedade por quotas denominada: “CASTELO-GESTÃO IMOBILIÁRIA TURÍSTICA E INTERMEDIAÇÃO,LDA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de cessação de funções nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DE PEIXEIRAS E PESCADORES DE PORTO DE GOUVEIA”
CHEFIA DO GOVERNO
Delega na Secretária Geral do Governo, Maria José Monteiro, competências para emitir instruções referentes a matérias relativas às atribuições e todas as despesas destinadas à satisfação do exercício dos direitos comtemplados aos Presidentes da República cessantes
Direção Geral do Emprego
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Atribuindo Alvará ao GESSO & PERFIL CV - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO, LDA, que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional Contínua, na ilha de Santiago, Cidade da Praia
Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Germano Monteiro Varela, ex- Estivador, do quadro do Instituto Marítimo Portuário
Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Domingas Mendes Silva Martins, ex-Professora de Posto Escolar, do Ministério da Educação
Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Helena Mendes Sanches, viúva e herdeira hábil de Cipriano Gomes da Costa
Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Júlia Varela da Costa Brito, viúva e herdeira hábil de Manuel dos Santos Brito
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
Regulamentando a Atribuição de Abono de Falhas ao pessoal afeto ao Balcão Único de Atendimento da CMSV
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
Fixa a Tabela Salarial da Polícia Municipal de São Vicente
Gabinete do Governador e dos Conselhos
BANCO DE CABO VERDE
BANCO DE CABO VERDE
Relatório e Contas 2023 do FGD (Fundo de Garantia de Depósitos) do Banco de Cabo Verde