Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória e Cartório, foi registada uma associação denominada: “ACADEMIA DE FUTEBOL ADIVIO PORTO NOVO”
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeado, sob proposta do Governo, Domingos Dias Pereira Mascarenhas, para exercer, em comissão
ordinária de serviço, o cargo de Representante Permanente da República de Cabo Verde junto da União
Africana, com residência em Adis Abeba, com efeitos, a partir do dia 5 de fevereiro.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova os regulamentos gerais da Lotaria Nacional, Totoloto e Joker, enquanto modalidades dos Jogos
Sociais do Estado.
CONSELHO DE MINISTROS
Declara instalado em Cabo Verde o Centro Multinacional de Coordenação Marítima da Zona G e aprova
o respetivo Estatuto e Quadro de Pessoal.
CONSELHO DE MINISTROS
Redefine, em virtude da renuncia ao mandato de dois membros, a composição do Conselho de Direção do Centro Nacional de Pensões Sociais (CNPS)
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Aprovando o plano de atividades e o orçamento retificativo do Município de São Domingos para o ano económico de 2023
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Aprovando o orçamento retificativo do município de São Domingos para o ano económico de 2023, no montante global de (494.377.783$00 e oitenta e três escudos) quatrocentos e noventa e quatro milhões, trezentos e setenta e sete mil, setecentos
CONSELHO DE MINISTROS
Concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, dos Institutos Públicos e das Autarquias
Locais referente ao Carnaval e ao primeiro dia da Quaresma.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Aprova a Tabela de Perfis Psicofísicos e de Inaptidão para efeitos de prestação de serviço militar.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Alcinda Paiva Gonçalves, viúva e herdeira hábil de João
Moreno Fernandes.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Joana Baptista Medina, Professora do Ensino Secundário Nível I, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Educação.
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