Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA SAÚDE > Gabinete do Ministro
Aprova o modelo de receita médica de controlo especial, destinado exclusivamente à prescrição de medicamentos contendo substâncias estupefacientes ou psicotrópicas, e estabelece as regras específicas para a prescrição, dispensa, registos, comunicação, e aprova, ainda, o modelo
de receituário
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorado com a Ordem Amílcar Cabral, Primeiro Grau, Klaus Werner Iohannis, Presidente da Roménia.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo as Deputadas Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright e Fernanda Fidalgo de Pina Burgo, respetivamente por João Augusto Vieira Batista e Samuel Baptista Varela
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato das Deputadas Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright e Fernanda Fidalgo de Pina Burgo
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 27 de outubro de 2023.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Resolução que constitui uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre Gestão do Fundo de Sustentabilidade
Social para o Turismo e do Fundo de Ambiente.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Resolução que altera a Resolução n.º 5/X/2023, de 22 de julho, que fixa as designações e composições
das Comissões Especializadas.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Resolução que altera o artigo 4.º da Resolução n.º 92/X/2023, de 7 de fevereiro, que cria a Comissão
Eventual para a Reforma do Parlamento.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de Pesar pelo falecimento de Humberto Bettencourt Santos.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de Pesar pelo falecimento de José Manuel Silva Pires Ferreira.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Nomeando em Comissão de Serviço, em regime de substituição, José Carlos Silva Martins, para exercer a função de Diretor de Serviço na Direção de Política de Justiça, do Ministério da Justiça
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando à Junta de Saúde de Sotavento, Hilária Lopes de Pina, Enfermeira Assistente Nível III, do Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando à Junta de Saúde de Sotavento Nira Correia Gonçalves Dias, Enfermeira Graduado Nível III, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando à Junta de Saúde de Barlavento Silvia Manuela Silva Sabino, Médica Graduada Sénior, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta ao Hospital Dr. Baptista de Sousa
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