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Boletim Oficial n.º 113, II Série de 24-06-2024

Boletim Oficial n.º 113, II Série de 24-06-2024
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória se encontram exarados um registo de alteração dos estatutos, um de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS COMBATENTES DA LIBERDADE DA PÁTRIA - ACOLP”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas uma escritura de constituição da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DE JUVITAS DE SÃO VICENTE-AJSV”
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
Autorizando para realização de despesas com a contratação pública para execução do Projeto de Construção de Habitações Sociais em Achada Bolanha - Concelho de São Miguel
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
Autorizando para realização de despesas com a contratação pública para execução do Projeto de Construção de Habitações Sociais em Achada Leitão, Concelho de São Salvador do Mundo
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
Autorizando para realização de despesas com a contratação pública para execução do Projeto de Construção de Habitações Sociais em Ribeira da Barca
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
Autorizando para realização de despesas com a contratação pública para execução do Projeto de Construção de Habitações Sociais em Rincão -Concelho de Santa Catarina na Ilha de Santiago
Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Anabela Cármen Borges dos Santos, no cargo de Assessora do Ministro das Comunidades
Cabo Verde Trade Invest e Bolsa de Valores de Cabo Verde
Transferindo Gilson José Mendes Furtado Correia, Técnico Superior Nível II, escalão C, do Quadro de Pessoal da BVC para o Quadro de Pessoal da CVTI, com a categoria de Sénior
Cabo Verde Trade Invest e Ministério da Indústria, Comércio e Energia
Requisitando a Técnica Nível II, Alcidia Evelyne Barros Alfama Velhinho Rodrigues, do quadro do Ministério da Indústria, Comércio e Energia para o cargo de Assessora, do Gabinete de Apoio ao Conselho de Administração da Cabo Verde TradeInvest.
Conselho de Administração
CABO VERDE TRADEINVEST
Nomeando Vanine Cristina Spencer Silva, em regime de Comissão de Serviço, para coordenar a Unidade de Promoção de Exportação.
Conselho de Administração
CABO VERDE TRADEINVEST
Designando Leonildo Monteiro, Coordenador de Investimento Norte, para exercer o cargo de Director de Investimento.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO
Renovando a Licença sem Vencimento por mais 1 (um) ano, Etaulindo Domingos Fortes, Apoio Operacional Nível V, funcionário da Câmara Municipal da Ribeira Grande