Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor Ermelinda Mendes de Pina, viúva e herdeira hábil de Malaquias
Dias Monteiro.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a Pensão de Sobrevivência de Alice Barbosa Borges Mendes, viúva e herdeira hábil de António
Mendes.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a Pensão de Aposentação de André Gomes Semedo, Professor do Ensino Secundário Nível III,
do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Lenira Susana Gonçalves Dias, no cargo de Assessora Jurídica
do Ministro de Indústria, Comércio e Energia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos de Santa Catarina vai ser matriculada a Associação denominada: “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE ANDEBOL DE SANTIAGO NORTE, A.R.A.S.N”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo
de alteração de objeto social da sucursal denominada: “ATITUDE & DISICPLINA - COMÉRCIO DE
PRODUTOS ALIMENTARES, LDA - SUCURSAL DE CABO VERDE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um
registo de cessão e unificação de quotas, renúncia e nomeação de membro de órgão social e alteração
de natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada: “DM+ CONTABILIDADE
AUDITORIA E CONSULTORIA FISCAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de cessão e unificação de quotas de quotas, cessação de funções de membro de órgão social e
alterações da natureza jurídica e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada:
“TERCONSTRUÇÃO, LDA”.
Ministério do Turismo e dos Transportes, Ministério do Mar, Ministério de Agricultura e Ambiente, Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação
Aprova o Plano de Ordenamento da Orla Costeira e do Mar Adjacente (POOC_M) da Ilha do Maio.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Determinando as Medidas Preventivas Subsequentes à suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Santa Catarina entre as zonas de Fundura e Figueira das Naus
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