Boletim Oficial n.º 135, 1.º Suplemento, II Série de 25-07-2024
Boletim Oficial n.º 135, 1.º Suplemento, II Série de 25-07-2024
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando Sandro Alex Spencer Gonçalves Vieira, Agente da 1.ª Classe da PN, para apresentar sua defesa escrita em processo disciplinar.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo Licença sem Vencimento a Ramiro Sousa Medina, Apoio Operacional Nível III, da Delegação do MAA no Porto Novo
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando Florindo Jorge Correia Fernandes, Agente de 1.ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Dando por finda a Comissão de Serviço de Ruth Araújo Gonçalves, do cargo de Secretária do Gabinete da Direção Nacional da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Helena Duarte Semedo de Andrade, Apoio Operacional Nível I/4, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Rectificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial II Série n.º 123 de 09 de julho 2024, referente a publicação do Extrato de Despacho n.º 01/2023, de 10 de janeiro, que autoriza a subdelegação dos poderes delegados pela Ministra nos dirigentes superiores do MMEAP
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da Adelina Júlia de Oliveira Fontes, herdeiro hábil de Manoel Francisco Fontes
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Prorroganda Licença sem Vencimento de Maria Isabel de Brito Monteiro, Apoio Operacional Nível I, do MAA em Santa Catarina
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a Adelina Júlia de Oliveira Fontes, herdeira hábil de Manoel Francisco Fontes
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando do Quadro de Pessoal Polícial da Polícia Nacional, a seu pedido, Abdulay Manuel Lopes de Barros, Agente de 1.ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, em serviço na Esquadra Polícial de Trânsito
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Celebrando Contrato de Gestão com Maria da Luz Mota Bettencourt, Mestre em Engenharia Cartográfica, para exercer o cargo de Diretora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Autorizaando o regresso antecipado de Jandira dos Santos Pereira Rocha, Inspetora de Nível I, ao seu Quadro, na Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeanda provisoriamente no cargo de Auditor estagiário do Tribunal de Contas, Ilda Maria de Fátima Cruz Mosso Ramos
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Maria Lopes, ex-Cantoneiro, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Brava
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Arminda Lopes Fernandes, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Ernestina Pereira Martins, herdeira hábil de Arsénio Silva Moreira
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adriano Mendes Borges, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Rescindindo o Contrato de Trabalho celebrado entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e Maria Madalena Tavares Garcia
TRIBUNAL DE CONTAS
Nomeando Ilda Maria de Fátima Cruz Mosso Ramos, provisoriamente no cargo de Auditor estagiário, do Tribunal de Contas
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a seu pedido a Comissão de Serviço de Maria Salomé Miranda, no cargo de Diretora do Gabinete de Comunicação e Imagem da Uni-CV.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Aprovando a nova Estrutura Orgânica da Câmara Municipal da Ribeira Brava.