Boletim Oficial n.º 135, 1.º Suplemento, II Série de 25-07-2024
Boletim Oficial n.º 135, 1.º Suplemento, II Série de 25-07-2024
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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo Licença sem Vencimento a Ramiro Sousa Medina, Apoio Operacional Nível III, da Delegação do MAA no Porto Novo
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Rectificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial II Série n.º 123 de 09 de julho 2024, referente a publicação do Extrato de Despacho n.º 01/2023, de 10 de janeiro, que autoriza a subdelegação dos poderes delegados pela Ministra nos dirigentes superiores do MMEAP
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Dando por finda a Comissão de Serviço de Ruth Araújo Gonçalves, do cargo de Secretária do Gabinete da Direção Nacional da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Prorroganda Licença sem Vencimento de Maria Isabel de Brito Monteiro, Apoio Operacional Nível I, do MAA em Santa Catarina
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando do Quadro de Pessoal Polícial da Polícia Nacional, a seu pedido, Abdulay Manuel Lopes de Barros, Agente de 1.ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, em serviço na Esquadra Polícial de Trânsito
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Autorizaando o regresso antecipado de Jandira dos Santos Pereira Rocha, Inspetora de Nível I, ao seu Quadro, na Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Maria Lopes, ex-Cantoneiro, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Brava
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Ernestina Pereira Martins, herdeira hábil de Arsénio Silva Moreira
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeanda provisoriamente no cargo de Auditor estagiário do Tribunal de Contas, Ilda Maria de Fátima Cruz Mosso Ramos
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Arminda Lopes Fernandes, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adriano Mendes Borges, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Rescindindo o Contrato de Trabalho celebrado entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e Maria Madalena Tavares Garcia
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando Sandro Alex Spencer Gonçalves Vieira, Agente da 1.ª Classe da PN, para apresentar sua defesa escrita em processo disciplinar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando Florindo Jorge Correia Fernandes, Agente de 1.ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Helena Duarte Semedo de Andrade, Apoio Operacional Nível I/4, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da Adelina Júlia de Oliveira Fontes, herdeiro hábil de Manoel Francisco Fontes
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a Adelina Júlia de Oliveira Fontes, herdeira hábil de Manoel Francisco Fontes
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Celebrando Contrato de Gestão com Maria da Luz Mota Bettencourt, Mestre em Engenharia Cartográfica, para exercer o cargo de Diretora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
TRIBUNAL DE CONTAS
Nomeando Ilda Maria de Fátima Cruz Mosso Ramos, provisoriamente no cargo de Auditor estagiário, do Tribunal de Contas
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a seu pedido a Comissão de Serviço de Maria Salomé Miranda, no cargo de Diretora do Gabinete de Comunicação e Imagem da Uni-CV.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Aprovando a nova Estrutura Orgânica da Câmara Municipal da Ribeira Brava.