Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a requisição de Josina Helena Lopes D"Almeida Bettencourt, Técnica Nivel III, do Quadro da Presidência da República, para exercer as funções técnicas no Hospital Universitário Dr. Agostinho Neto
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Promovendo, com efeitos imediatos, os Magistrados do Ministério Público, que se indicam
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Promovendo os Magistrados que se indicam
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Homologando o relatório final do concurso de promoção à categoria de Procurador da República de 2ª Classe e gradua os candidatos que se indicam
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Promovendo os Magistrados que se indicam
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Autorizando o Ministério da Justiça a nomear Manuel António Livramento da Lomba, Procurador da República de 1ª Classe, para, em regime de Comissão de Serviço, desempenhar o cargo de Diretor Nacional da Polícia Judiciária
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Atribuição de Licença n.º 001/SFS-ET/2023 para instalação de duas estações terrenas
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Manutenção das tarifas para o Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiro na cidade da Praia
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Manutenção das tarifas para o Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiro na cidade do Mindelo
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Manutenção das tarifas das atividades e dos produtos petrolíferos sujeitos à regulação pelo regime de preços máximos
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador e dos Conselhos
Bancos Domésticos de Importância Sistémica (Domestic Systemically Important Banks, sigla
D-SIBs)
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Torna público que se encontra aberto concurso de acesso para preenchimento de 11 (onze) vagas na categoria de Procurador da República de 2.ª Classe do quadro da Magistratura do Ministério Público
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de sede social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “TRANSTUR PEREIRA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções de membro de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: “NATURALPUR - FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão de quotas, alteração jurídica e do objecto socioal da sociedade unipessoal por quotas denominada: “CLANALEMA, SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
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