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Boletins Oficiais

AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Acreditação e registo do Ciclo de Estudos – Licenciatura em Enfermagem da Universidade de Cabo Verde, na Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT), na cidade do Mindelo.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Acreditação e registo do Ciclo de Estudos – Licenciatura em Economia da Universidade de Cabo Verde.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Acreditação e registo do Ciclo de Estudos – Licenciatura em Ensino da História e Geografia da Universidade de Cabo Verde.
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A
Notificando o trabalhador Evandro de Jesus Nunes Fernandes Furtado, Técnico Operacional, que contra ele decorre um Processo Disciplinar por faltas injustificadas.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Dando por finda a Licença sem Vencimento de longa duração e reintegração nos serviços da ANMCV da Funcionária Florentina Dinizia da Graça Soares.
Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos
Dando por finda a Comissão de Serviço de Stephanie Gisele Araújo Fortes Torres, no cargo de Secretária Executiva do Conselho Diretivo do IPIAAM.
Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos
Nomeando Carmezia Silva Soares Varela, para exercer as funções de Secretária Executiva do Gabinete de Apoio ao Conselho Diretivo do Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos (IPIAAM).
Instituto Marítimo Portuário e Câmara Municipal do Sal
Requisitando Vânia Isabel Fortes da Cruz Monteiro, Técnica Nível II, da Câmara Municipal do Sal, para exercer funções na Direção Administrativa, Financeira e Recursos Humanos do Instituto Marítimo Portuário.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração dos estatutos e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO CABOVERDIANA DE DEFICIENTES”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital da sociedade anónima, denominada: “GUEST HOUSE PAIXÃO, SA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi lavrado no livro de notas de escrituras diversas a escritura de constituição da associação denominada: «ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA REMEX CANAL CHALLENGE»
Boletim Oficial n.º 53, I Série de 10-06-2024
I Série
10-06-2024
Boletim Oficial n.º 103, II Série de 10-06-2024
II Série
10-06-2024
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Aprova, o modelo de cartão de identificação profissional e livre-trânsito para uso do pessoal da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE) que desempenhe funções de fiscalização/inspeção tributária e aduaneira.
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Autoriza a cedência definitiva oneroso de um trato de terreno situado na Cidade da Praia a Infraestruturas de Cabo Verde, S.A (ICV, S.A.).