Boletim Oficial n.º 187, II Série de 14-10-2024
Boletim Oficial n.º 187, II Série de 14-10-2024
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Magda Maria de Menezes Barbosa Vicente, Técnica Parlamentar Especialista Nível II, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Dulce Tavares Silva Borges, Técnica Parlamentar Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Prorrogando Licença sem Vencimento a Isabel Maria Medina Vaz dos Santos Nunes de Pina, Técnica Parlamentar Nível III, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, mediante Contrato de Gestão, Dedier Gomes Mercês Lima, Mestre em Ciências da Computação, para exercer a função de Coordenador da Unidade de Tecnologias, Inovação e Comunicação do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
Ministério da Cultura > Arquivo Nacional de Cabo Verde
Requisitando Danielson Adérito Pereira Tavares, Técnico Nível I, do Quadro da Câmara Municipal de São Domingos, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Técnico Nível, no Instituto do Arquivo Nacional de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão Ordinária de Serviço de Florisvindo Jaimilito de Victória Rodrigues Furtado, no cargo de Diretor de Serviço de Saneamento Ambiental na Direção Nacional do Ambiente.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Antonieta de Pina Lopes, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Atribuindo a “Câmara de Comércio de Barlavento/Agremiação Empresarial”, a renovação do alvará, que o acredita como Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando Huber Miranda, Agente da Primeira Classe da Policia Nacional, por presumível abandono de lugar.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando mediante Contrato de Gestão, Jorge Humberto Pires Lima, Bacharel em História, para exercer a função de Diretor do Gabinete do Ministro do Mar.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo, a seu pedido, o Contrato de Trabalho a Termo entre o Ministério da Agricultura e Mara Sandra do Rosário Viana Duarte.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Prorrogando a Licença sem Vencimento da colaboradora Keila Conceição Mendonça, Auxiliar dos Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da ARAP.