Boletim Oficial n.º 187, 1.º Suplemento, II Série de 14-10-2024
Boletim Oficial n.º 187, 1.º Suplemento, II Série de 14-10-2024
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentado Renato Pereira Carvalho Soares, Subchefe Principal da Polícia Nacional do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão a favor de Maria de Fátima Fernandes Teixeira e da filha menor Fabiene de Jesus Fernandes Teixeira, herdeiros hábeis de Nicolau Lopes Teixeira
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão a favor da Mãe representante do filho menor Diego António Pinto Lopes, herdeiro hábil de Albino Nelson Silva Lopes
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão a favor de Albertina de Oliveira Ferreira Lima, herdeiro hábil de João Jansenio Ramos
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Cncedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, Maria de Jesus Varela Semedo, Apoio Operacional Nível I, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Delegação de Santa Catarina
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Odete Lopes Gomes, Trabalhador/jornaleiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Exonerando Patrick Mendes Abreu, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Direção de Estrangeiros e Fronteiras
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Deferindo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, Leonel Almeida Vieira, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria do Nascimento Brito Moreno, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Camara Municipal de São Domingos
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Margarida Zenaide dos Santos Wilcox, ex-Empregada de Limpeza, do Quadro de Pessoal do(a) Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão a favor de Noémia de Fátima Gonçalves Lopes, herdeiro hábil de Albino Nelson Silva Lopes
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Vanessa Cristina Mendes Moreno Furtado para exercer, em Comissão de Serviço as funções de Inspetora-Geral Adjunta de Finanças
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Nomeando, por urgente conveniência de serviço, os 49 (quarenta e nove) elementos do XII Curso de Formação de Agentes da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Deferindo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, Carina Maria Oliveira da Luz, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Direção de Planeamento Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Isabel Andrade Centeio, Professora do Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Prorrogando Licença sem Vencimento por 1 (um) ano, Emanuel Pereira de Pina, Técnico Nível I, contratado no Ministério da Agricultura e Ambiente na Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Progredindo os Magistrados Judiciais, com efeitos a partir de 1 de abril de 2024