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Boletins Oficiais

Ministério da Indústria Comércio e Energia
Nomeando provisoriamente, Lizandra Sofia Delgado Monteiro, ao cargo de Inspetora da IGAE, Nível I.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Prorrogando a Jorge Pedro Rodrigues Leitão Mosso, a transferência do Apoio Operacional Nível IV, do Consulado Geral de Cabo Verde em Boston, para os Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Nomeando provisoriamente, Vanesa Carlisa Andrade Pereira, ao cargo de Inspetora da IGAE, Nível I.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Transferindo do Conselheiro de Embaixada, Francisco Andrade Barbosa Mendes, da Embaixada de Cabo Verde na República Popular da China para os Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a dispensa de prestação de serviço urgência, António Mirele Aroche, Médico Geral, Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo suas funções no Hospital Regional Dr. Ramiro Figueira.
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Nomeando provisoriamente, Ivanilda Maria Varela Spinola, ao cargo de Inspetora da IGAE, Nível I.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Marina Arcângela Barbosa Pires, Enfermeira Graduado Nível II, Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, colocado no Hospital Universitário Dr.º Agostinho Neto, afeto ao serviço de Urologia, que foi contra si, instaurado um processo de auto abandono de lugar.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 110, II Série, de 7 de agosto de 2019, referente ao Despacho Conjunto nº 37/2019, que atribui o estatuto de utilidade turística de Funcionamento a favor do Empreendimento Hoteleiro “RIU PALACE BOAVISTA”
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Nomeando provisoriamente, Esménia de Jesus Monteiro Andrade, ao cargo de Inspetora da IGAE, Nível I.
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Nomeando provisoriamente, Evanildo Lima Neves, ao cargo de Inspetor da IGAE, Nível I.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo Contrato de Trabalho celebrado entre Ministério da Agricultura e Ambiente e Sérgio Amílcar Silva e Sousa
Boletim Oficial n.º 98, I Série de 18-10-2024
I Série
18-10-2024
Boletim Oficial n.º 191, II Série de 18-10-2024
II Série
18-10-2024
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Dando por finda a Comissão de Serviço de Luzia Mendes Oliveira, no cargo de Assessora Especial do Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeando, por delegação do Presidente da República, Luzia Mendes Oliveira, para exercer, em regime de Comissão de Serviço, o cargo de Conselheira do Presidente da República