Boletim Oficial n.º 191, II Série de 18-10-2024
Boletim Oficial n.º 191, II Série de 18-10-2024
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Dando por finda a Comissão de Serviço de Luzia Mendes Oliveira, no cargo de Assessora Especial do Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeando, por delegação do Presidente da República, Luzia Mendes Oliveira, para exercer, em regime de Comissão de Serviço, o cargo de Conselheira do Presidente da República
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando mediante contrato de Estágio Probatório, Anícia Cristina Silva para exercer as funções de Técnica de Finanças, Nível I, no Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Maria de Fátima Ramos Rodrigues Mendes Barbosa, Professora do Ensino Secundário, Nível III/7, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes, que se encontrava de Licença sem Vencimento, retomará as suas funções, com efeitos a partir da data de publicação no Boletim Oficial.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Paula Cristina Pereira Pires, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a kleiton José Mendes Lopes, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Joanita Monteiro Fonseca, Quadro de Pessoal da Escola Secundária do Porto Novo
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Lucinda Maria Silva Fortes Correia, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Sidnei Manuel Monteiro Correia, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Manuel Lopes
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Silas Baptista Costa, Professor do Ensino Secundário, Nível II/3, quadro do pessoal do Liceu Ludgero Lima
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Vanda Helena Monteiro Neves, Quadro de Pessoal da Escola Técnica João Varela
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Maria de Nazaré Fernandes Silva, Quadro de Pessoal do Complexo Educativo Manoel António Martins
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Admilson de Jesus Correia Silva Cunha, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Luciano Garcia
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Sérgio Jorge Ramos Fernandes, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Porto Novo
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Jeremias Freire Sanches dos Reis Tavares, Professor do Ensino Secundário, Nível I, quadro do pessoal da Escola Secundária Fulgêncio Tavares
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a António Pedro Horta Tavares, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Armando Napoleão Tavares
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Suzete Brito Querido, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Euclides António Moreira de Pina, em exercício de funções na Escola Secundária Luciano Garcia
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Adelina José Marcelino, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Moisés Oliveira Lima Borges, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Tarrafal de Santiago
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Anilton Jorge Vieira Pereira, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Emelda Maria Montrond Pina, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Maria de Fátima da Cruz Miranda dos Reis Lopes, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Salvador do Mundo
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Jacqueline da Cruz Silva Andrade, Diretora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Coesão Territorial
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a António Ramos Fernandes Rocha, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Horace Silver
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Amadeu Pereira Matos Fernandes, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Cónego Jacinto
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 151, II Série, de 20 de agosto de 2024, referente ao extrato do contrato nº 111/2024, referente ao contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado com a Maria Filomena da Veiga Gomes
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, Leonilde Eunice Lopes Moreira Cardoso, Assistente Técnico Nível VI, da Direção Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, concedida Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Claudia Helena Fernandes Varela Lopes, Técnica Nível I, do quadro da Direção Geral do Emprego - DGE, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de longa duração a Isaura Zuleica Estrela Tavares de Sousa, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério do Ministério da Educação do Concelho de Tarrafal de Santiago
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a José Carlos Furtado de Pina, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Jorge Pedro Rodrigues, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Regina Silva
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Imanuel de Jesus Monteiro Fonseca, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Porto Novo
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Fernando Emilio da Cruz Ribeiro Vaz, Professor do Ensino Secundário, Nível I, quadro do pessoal da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Convertendo a Licença sem Vencimento, para longa duração a Nancy da Luz Leite Rodrigues dos Santos, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Seila Sulângela Gonçalces Varela, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Lourenço dos Órgãos