Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera a Resolução n.º 124/X/2024, de 15 de novembro, que constitui uma Comissão Parlamentar de
Inquérito sobre Gestão do Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo e do Fundo de Ambiente,
prorrogando o prazo para a realização dos seus trabalhos.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar pelo falecimento do Deputado Nacional Edson Valdir Monteiro Alves Rosa.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar pelo falecimento de João Batista Guerreiro Velhinho – Nho Puxim.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar pelo falecimento do Combatente da Liberdade da Pátria Jaime Schofield.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério da Justiça a realizar despesas no âmbito da execução do Projeto de Campus de
Justiça e do Pacote de Infraestruturas Judiciárias.
INSTITUTO DO MAR I.P. – IMAR
Atribuindo um subsídio de isenção horária aos membros da equipa técnica para a elaboração do plano de mitigação de tubarões
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Concedendo prorrogação de Licença sem Vencimento a Nilda Maria Delgado Duarte
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento a Edna Maria Gonçalves Tavares Fernandes
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º da lei n.º 25/VI/2003 de 21 de Julho, que foi constituída um Associação sem fins lucrativos, denominada: “ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE KATATÉ MESTRE LUIS FORTES“
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Autorizando o regresso antecipado ao serviço de Amaro Varela Correia, Segurança Nível II, do Quadro da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de António do Rosário Delgado Fonseca, no cargo de Condutor da Ministra da Coesão Territorial.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Publicando a Lista dos Candidatos Admitidos ao Curso de Formação de Agentes de 2ª Classe da PN- 2023.
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