Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alexandrina Vaz Fernandes, Ajudante de Serviços Gerais, Ref.ª 1, Esc. A, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Emanuel Renato Ramos Semedo, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 173/2024, referente a aposentação de Manuel Nascimento Frederico Gonçalves, Assistente Técnico Nível VI, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narativamente para efeitos de publicação, que registada na Conservatória e Cartório, uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DE AJUDA AOS SOBREVIVENTES DE CÂNCER EM CABO VERDE”
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção Geral do Tesouro a prorrogar o prazo do aval do Estado concedido à SDTIBM – Sociedade de Desenvolvimento Turístico das ilhas de Boa Vista e Maio, S.A, para garantia de um empréstimo bancário, junto do Banco Caboverdiano de Negócios, S.A (BCN).
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção Geral do Tesouro a conceder um aval à Empresa de Distribuição de Eletricidade de Cabo Verde - EDEC, S.A, para garantia de dois empréstimos bancários, junto da Caixa Económica de Cabo Verde, S.A.
CONSELHO DE MINISTROS
Delegada no membro do Governo responsável pela área da Justiça a competência para assinatura e realização de despesas no âmbito do Protocolo n.º 02/2024, relativo à Execução Orçamental de Projetos com a Infraestruturas de Cabo Verde, S.A (ICV, S.A.).
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, mediante Contrato de Gestão, Cipriano Semedo Soares de Carvalho, Licenciado em Economia e Gestão, Pós-Graduado em Auditoria e Mestre em Finanças, para exercer as funções de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando Isabel Conceição da Luz Fonseca, Apoio Operacional Nível I, em serviço na Esquadra Policial do Paul, ausente em parte incerta, para apresentar a sua defesa por escrito.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Filomena Gomes da Veiga, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Luciano Garcia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Fredson Jorge dos Santos Delgado, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Elisa Cassandra Mendes Fontes, para exercer a função de Presidente do Observatório Nacional do Tráfico de Pessoas, do Ministério da Justiça.
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