Boletim Oficial n.º 226, II Série de 10-12-2024
Boletim Oficial n.º 226, II Série de 10-12-2024
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MINISTÉRIO
Nomeando Gabriel Romualdo Neves, Inspetor de Finanças, Nível I, de Quadro do Pessoal da Inspeção Geral do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, para em Comissão Ordinária de Serviço, desempenhar as funções de Responsável Administrativo e Financeiro no Consulado Geral de Cabo Verde em Boston, nos Estados Unidos da América.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO)
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Fredson Jorge dos Santos Delgado, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos
Direção Nacional da Administração Pública (MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
Aposentando Matilde Antónia Fonseca, Assistente Técnica, Nível VIII, do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO)
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Filomena Gomes da Veiga, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Luciano Garcia.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (MINISTÉRIO DA JUSTIÇA)
Contratando Elisa Cassandra Mendes Fontes, para exercer a função de Presidente do Observatório Nacional do Tráfico de Pessoas, do Ministério da Justiça.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO)
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Rui Elvis Landim Gonçalves, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO)
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Indira Jamila de Sousa Fatuda, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária do Porto Novo.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO)
Citando o arguido Adilson Patrick Lopes, Apoio Operacional, em exercício de funções na Escola Secundária de Chão Bom, ausente em parte incerta, por presumível abandono de lugar.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (MINISTÉRIO DA SAÚDE)
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço, de Manuel António Moreira Correia, nas funções de Diretor da Comunidade Terapêutica Granja São Filipe.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (MINISTÉRIO DA SAÚDE)
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de até 1 (um) ano, a Mirian Simone Silva Duarte Ramos Freire Almada, Técnica Nível I, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de São Vicente.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO)
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Arcelindo da Veiga Furtado, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO)
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Dilma Janete Fortes, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO)
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Cláudia Eunice Rocha Veiga Mendonça Varela, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Ribeira Grande.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO)
Contratando Maria José da Veiga Gomes, para a Delegação do Ministério da Educação da Praia Agrupamento X, Escola Básica de São Pedro.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO)
Citando a arguida Rosy Monteiro Brito, Apoio Operacional, em exercício de funções na Escola Secundária de Chão Bom, ausente em parte incerta, por presumível abandono de lugar.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (MINISTÉRIO DA SAÚDE)
Transferindo a seu pedido, Luis Pedro Correia Monteiro Médico Graduado, pertencente ao Pessoal de Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeto a Delegacia de Saúde Calheta São Miguel, para a Delegacia de Saúde da Praia.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO)
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Maria Bernardete Sousa Moreno, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (MINISTÉRIO DA SAÚDE)
Colocando em regime de dedicação exclusive, Jacquie Dolores Monteiro Morais, Médica Geral, pertencente ao Pessoal do Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, a desempenhar as funções de Delegada de Saúde, na Delegacia de Saúde de Boa Vista.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO)
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Alberto Tavares Cabral, do Quadro de Pessoal da Escola Técnica Grão-Duque Henri.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO)
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Paulo Cézar do Rosário da Cruz, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Vicente.
Cofre dos Tribunais e do Ministério Público (CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL)
Nomeando mediante contrato de gestão, Marise Helena Silva Oliveira, para desempenhar as funções de Diretor Executivo, no Cofre dos Tribunais e do Ministério Público (CTMP)
Cofre dos Tribunais e do Ministério Público (CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL)
Nomeando mediante contrato de gestão, Samuel Pinto Alves Vicente, para desempenhar as funções de Diretor Executivo, no Cofre dos Tribunais e do Ministério Público (CTMP)
Cofre dos Tribunais e do Ministério Público (CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL)
Nomeando mediante contrato de gestão, Dilsa Eunice Tavares Cabral, para desempenhar as funções de Diretor Financeiro, no Cofre dos Tribunais e do Ministério Público (CTMP)
Cofre dos Tribunais e do Ministério Público (CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL)
Nomeando mediante contrato de gestão, Euclides José Semedo Fernandes ,para desempenhar as funções de Diretor Executivo, no Cofre dos Tribunais e do Ministério Público (CTMP)
Cofre dos Tribunais e do Ministério Público (CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL)
Nomeando mediante contrato de gestão, Alícia Amariles Almada dos Santos, para desempenhar as funções de Diretor Executivo, no Cofre dos Tribunais e do Ministério Público (CTMP)
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação (MINISTÉRIO DA JUSTIÇA)
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções de membros de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: “EY CABO VERDE - AUDITORES E CONSULTORES - SOCIEDADE DE AUDITORES CERTIFICADOS, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação (MINISTÉRIO DA JUSTIÇA)
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “AGÊNCIA FUNERÁRIA GO TO HEAVEN SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação (MINISTÉRIO DA JUSTIÇA)
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: “AQUA SERVIÇOS, LDA.”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação (MINISTÉRIO DA JUSTIÇA)
Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada: “SOUSA - CONSTUR, LDA.”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação (MINISTÉRIO DA JUSTIÇA)
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: “COSTA DE PRATA, S.A.”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação (MINISTÉRIO DA JUSTIÇA)
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de deliberação da autorização de aquisição de bens a sócios nos termos n.º 3 do artigo 39.º, do Código das Sociedades Comercias, da sociedade comercial por quotas denominada: “HORCAVE, SOCIEDADE POR QUOTAS.”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação (MINISTÉRIO DA JUSTIÇA)
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “INTERNATIONAL LINK COMÉRCIO & SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação (MINISTÉRIO DA JUSTIÇA)
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, alterações de firma, sede e objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada: “CHIMERA - IMOBILIÁRIA, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação (MINISTÉRIO DA JUSTIÇA)
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de prestação de contas, da sociedade comercial anónima denominada: “CABO VERDE TELECOM, S.A”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação (MINISTÉRIO DA JUSTIÇA)
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sucursal da sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: CADDELL CONSTRUCTION CO (DE), LCC.”