Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação que no Primeiro Cartório Notarial de São Vicente, foi lavrada no livro de notas a escritura de constituição da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO SIMILI”
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Avaliação do Acordo de Concertação Estratégica 2024-2026.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a suspensão excecional dos períodos de defeso da cavala preta e do chicharro para o ano 2024.
CONSELHO DE MINISTROS
Define o modelo de governança do processo de desenvolvimento de um Programa de investimentos no
âmbito de um Acordo a negociar com o Millennium Challenge Corporation (MCC) e cria, enquanto
estrutura de missão, a Unidade de Desenvolvimento do Programa de Investimentos a negociar com o
MCC.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à “Associação Clube de Futebol do Atlântico”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à Associação “ACRES - Associação Cultural Municipal de Ribeira Grande Santiago (ACRES)”
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Marco António Baptista Inocência, Técnico de Finanças Nível I, do Quadro da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Francisca Semedo Cabral, Diretora-Geral da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos, para exercer as funções no Ministério da Coesão Territorial.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Leila Cristina Gomes, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo da Direção de Estrangeiros e Fronteiras.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando Ibelito Vaz Tavares, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio – Esquadra Policial da Fazenda.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando Iliseu Vieira Fontes Pires, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando das Unidades Especiais – Corpo de Intervenção.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Hélder Alves Ribeiro Oliveira, Agente de Segurança Prisional, colocado na cadeia Regional do Fogo.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindido o Contrato de Gestão, a seu pedido, Melany Ferreira Ramos, Assessora da Ministra da Justiça, do Ministério da Justiça.
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