Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada, uma associação
denominada: “ASSOCIAÇÃO PARA CUIDADOS DOS IDOSOS”, abreviadamente designada por
“ASSOCIAÇÃO VÔ TUIA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo
de cessação de funções e nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada:
“ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PECUÁRIOS DE CHÃ GRANDE – SANTA CRUZ”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos se encontra
exarado um registo de cessão de quota, cessação de funções, nomeação de órgãos sociais e alteração
do pacto social da sociedade comercial sob a firma: “ TRANSPORTE E SERVIÇOS SILVA PINA,
SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
MINISTÉRIO DO MAR
Fixa as garantias admissíveis e as regras para assegurar a cobrança de coimas, indemnizações ou outras
sanções que um navio estrangeiro que seja apreendido tem de prestar a favor da Administração
Pública Marítima de Cabo Verde, em virtude do cometimento de alguma infração.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando para realização de despesas com a contratação pública para execução do Projeto de Construção de Habitações Sociais em Achada Bolanha - Concelho de São Miguel
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando para realização de despesas com a contratação pública para execução do Projeto de Construção de Habitações Sociais em Achada Leitão, Concelho de São Salvador do Mundo
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando para realização de despesas com a contratação pública para execução do Projeto de Construção de Habitações Sociais em Ribeira da Barca
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando para realização de despesas com a contratação pública para execução do Projeto de Construção de Habitações Sociais em Rincão -Concelho de Santa Catarina na Ilha de Santiago
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Anabela Cármen Borges dos Santos, no cargo de Assessora do Ministro das Comunidades
Cabo Verde Trade Invest e Bolsa de Valores de Cabo Verde
Transferindo Gilson José Mendes Furtado Correia, Técnico Superior Nível II, escalão C, do Quadro de Pessoal da BVC para o Quadro de Pessoal da CVTI, com a categoria de Sénior
Cabo Verde Trade Invest e Ministério da Indústria, Comércio e Energia
Requisitando a Técnica Nível II, Alcidia Evelyne Barros Alfama Velhinho Rodrigues, do quadro do Ministério da Indústria, Comércio e Energia para o cargo de Assessora, do Gabinete de Apoio ao Conselho de Administração da Cabo Verde TradeInvest.
CABO VERDE TRADEINVEST > Conselho de Administração
Nomeando Vanine Cristina Spencer Silva, em regime de Comissão de Serviço, para coordenar a Unidade de Promoção de Exportação.
CABO VERDE TRADEINVEST > Conselho de Administração
Designando Leonildo Monteiro, Coordenador de Investimento Norte, para exercer o cargo de Director de Investimento.
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