Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Rescindindo a seu pedido o Contrato de Trabalho celebrado entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e Adelino Mendes de Pina
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando fim, por conveniência do serviço, à mobilidade de Elisangela Neusa Cabral Borges, Técnico Nível I, do quadro da Câmara Municipal de Santa Catarina, requisitada no Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando Helton Elvis Pereira Soares de Carvalho, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo da Esquadra de Palmarejo do CRSSM, ausente, na parte incerta, para no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, apresentar a sua defesa.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Autorizando o regresso ao serviço Viviene Marina Lopes Gonçalves, Técnico Nível I, da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do MAA.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando os Terceiros Secretários conforme se indicam
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Jornalismo de Investigação da Universidade Lusófona de Cabo Verde
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Engenharia Informática de Computadores da Universidade Lusófona de Cabo Verde.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Jornalismo de Investigação da Universidade Lusófona de Cabo Verde
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Engenharia Informática de Computadores da Universidade Lusófona de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico, narrativamente para efeito de publicação que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA E ARTES – EMMA”
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Baptista Ramos Monteiro, Apoio Operacional Nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Lucinda de Barros Pires, ex-Varredeira, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Mosteiro.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindido, a seu pedido, o Contrato de Trabalho a Termo de Koko Marie Edith Kouamelan, Médica Geral, em exercício das suas funções no Hospital Regional Dr. João Morais.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Albertina Ortet Fernandes de Carvalho, viúva e herdeira hábil do falecido Armando Vieira Gonçalves.
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